(*) publicado originalmente no site www.segurancaportuariaemfoco.com.br por Carlos Carvalhal
Um grupo de pescadores, marisqueiras e quilombolas da Ilha de Maré, em Salvador, ocupou na manhã da última terça-feira (14), a sede da Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba), em protesto a contaminação química causada pelo Porto de Aratu.
Apesar de contar com apenas um guarda no local, a Guarda Portuária conseguiu conter os manifestantes no saguão da recepção do prédio administrativo. Eles chegaram em um ônibus com cerca de 40 pessoas por volta das 7h45. Com o passar do tempo a quantidade de manifestantes foi aumentando, chegando a ter um número estimado de aproximadamente 80 pessoas.
Em virtude da ocupação da sede da Codeba, a Comissão Estadual da Segurança Pública dos Portos, Terminais e Vias Navegáveis (Cesportos-BA) elevou o Nível de Segurança do Porto para o "Nível 2" e a Polícia Federal foi acionada para tentar controlar a situação. Duas viaturas chegaram ao local e a lancha da PF ficou no costado. A Marinha também ficou de prontidão, caso os manifestantes tentassem acessar à área restrita.
A Guarda Portuária também aumentou o efetivo no local, chegando inclusive, devido ao baixo efetivo, a convocar guardas portuários de folga para reforçar a segurança. Uma viatura ficou posicionada na área do cais.
Reivindicações
Segundo Eliete Paraguassu, coordenadora do Movimento de Pescadores e Pescadoras (MPP), o grupo decidiu ocupar a sede após Pedro Dantas, presidente da Codeba, se negar a recebê-los para conversar.
O movimento reivindicava a adoção de políticas públicas de saúde na Ilha de Maré, cumprimento das leis nacionais do meio ambiente, publicidade sobre a natureza e quantidade dos produtos químicos que transitam no Porto de Aratu.
"Tem acontecido grandes derramamentos de óleo e essa contaminação está afetando a saúde da população e do pescado. A gente sobrevive da pesca e isso está diminuindo a qualidade de vida da nossa população", reclamou Eliete Paraguassu, coordenadora do movimento.
Algumas das reivindicações envolviam situações referentes a alguns terminais privativos e não da Codeba.
Por volta das 16h30, os manifestantes decidiram que fariam uma nova reunião depois do Carnaval com alguns órgãos estaduais juntamente com a Codeba, evacuando todo o local às 19 horas.
(*) Carlos Carvalhal é Especialista em Segurança Portuária, PFSO, membro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, articulista da Revista Segurança e Cia, Parecerista da Revista Brasileira de Segurança Pública.