A sessão pública do leilão, a ser realizada na sede da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), para o arrendamento de área destinada à movimentação e armazenagem de granéis sólidos de origem vegetal, especialmente trigo, dentro da poligonal do porto organizado do Rio de Janeiro acontecerá em 20 de abril, às 10h. A Agência publicou no dia 9 último, no Diário Oficial da União, a aprovação do edital do leilão nº 1/2017, e seus respectivos anexos, relativo ao certame licitatório. A licitação faz parte do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do governo federal.
A área a ser licitada compreende 13.453 m2. Os investimentos previstos são de R$ 93.113.356,00. O valor global estimado do contrato é de R$ 515.797.013,85. O valor do arrendamento fixo por mês será de R$ 428.395,73. O prazo do arrendamento é de 25 anos, prorrogável por igual período.
O recebimento pela ANTAQ de todas as vias dos volumes relativos às declarações preliminares, aos documentos de representação e garantia de proposta; à proposta pelo arrendamento; e aos documentos de habilitação acontecerá em 17 de abril, das 10h às 13h, na agência.
O edital, seus anexos e os estudos de viabilidade correspondentes podem ser acessados nos endereços eletrônicos da Antaq (www.antaq.gov.br) e do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil - MTPA (www.transportes.gov.br). Os documentos também estão disponibilizados na sede da Agência, no endereço SEPN Quadra 514, Conjunto "E", Edifício ANTAQ, bairro Asa Norte - Brasília/DF.
