Por Jéssica Lima
O Complexo Industrial Portuário de Suape, por meio da Coordenadoria de Gestão Ambiental Portuária e, da Coordenadoria Executiva de Planos de Contingência da Diretoria de Gestão Portuária (DGP), apresentou, no dia 20 último, a atualização do estatuto do Plano de Auxílio Mútuo de Suape. O encontro foi realizado às 13h, no Prédio da Autoridade Portuária (PAM) e, contou com a presença dos representantes técnicos da Petroquímica Suape; Concessionária Rota do Atlântico (CRA); M&G Polímeros; Pandenor; Bunge Moinho; Liquigás; Copagaz; Corpo de Bombeiros e a Mais Vida, que sugeriram ajustes e pontuaram suas opiniões sobre o documento.
O estatuto é atualizado a cada cinco anos e norteia todas as ações do PAM, determinando os deveres e obrigações das empresas envolvidas. A renovação do documento com as atualizações propostas deverá ser finalizada até o final de março. A atuação do plano ocorre por meio de um fluxograma de acionamento, onde estão inseridos os órgãos oficiais e de apoio como o Corpo de Bombeiros e o SAMU. Também integram o PAM as empresas situadas no Porto Organizado e nas demais áreas de influência de Suape, que disponibilizam recursos humanos (Brigada de Emergência) e materiais, destinados para atender emergências com características de ajuda mútua. Ao todo, 24 empresas compõem o PAM.
O Plano de Auxilio Mútuo (PAM) é previsto na Norma Regulamentadora de Saúde e Segurança Portuária - NR-29, além de atender às diretrizes previstas na Lei Estadual 14.919, de 8 março de 2013 e de seu estatuto.
