* Engenheiro e diretor do ILUMINA, Instituto de Desenvolvimento Estratégico do Setor Energético.
Não se trata de desprezar o enfoque de valoração da Eletrobras como centro da discussão sobre a privatização da empresa. Entretanto, imagine a França debatendo sobre o preço de venda da Torre Eiffel ou do Palácio de Versailles? Ou os Estados Unidos fazendo uma avaliação do preço da Estátua da Liberdade, da Tennesse Valley Authority ou da NASA?
Pode parecer exagero fazer essas comparações, mas estamos num tempo de grandes mudanças tecnológicas e climáticas onde a eletricidade vai exercer um papel ainda mais primordial do que já exerce. Temos um território privilegiado na terra que nos proporcionou um crescimento de consumo de eletricidade baseado em hidroelétricas por muitos anos. Não é pouca coisa.
Estamos cientes que muitos aprovam a venda dessa estatal dada a perda de confiança na política e suas intervenções em empresas. Contudo, há detalhes que essas pessoas precisam considerar:
1 – Toda a arquitetura integrada do setor elétrico brasileiro foi levada a efeito pela Eletrobras que exercia o papel de várias instituições hoje existentes. Não reconhecer esse ponto é estar desinformado sobre a história do setor. Ver http://www.ilumina.org.br/a-conectividade-eletrica-brasileira-e-a-eletrobras-artigo/
2 – Empresas públicas não podem ser confundidas com o estado. Elas dispõem de estatutos que limitam o seu uso para exercer estratégias que possam lhes causar prejuízo. O problema é que essas regras nunca foram obedecidas por nenhum governo nos últimos 27 anos. Na maioria das vezes o estatuto foi desobedecido para socorrer os problemas apresentados pelo modelo de mercado vigente.
Ao focar apenas no preço da venda de uma empresa que construiu o sistema que temos e, se esse é o único obstáculo à privatização, o atual governo, que quer vender o mais rápido possível, pode interpretar que as outras fortes razões foram abandonadas.
Na minha opinião, esses aspectos financeiros podem ser classificados como conjunturais. Infelizmente o aspecto estrutural do setor, com todos seus defeitos, continua intocado e continuará a influenciar os aumentos tarifários.
A desinformação está no centro desse dilema. Ao contrário do que diz a grande mídia, desde 1995, marco zero da privatização e mercantilização, alguns fatos são sempre camuflados:
1 – O preço da energia elétrica, independente de impostos, subiu mais do que o dobro da inflação do período. Ver http://www.ilumina.org.br/a-tarifa-brasileira-em-dados-historicos/
2 – Anúncios de venda de empresas e usinas prontas desincentivou o capital privado a investir na expansão da oferta. Ver dados em http://www.ilumina.org.br/o-passado-nao-perdoa/
3 – A Eletrobras foi usada para corrigir os vários problemas que se originaram da modelagem adotada no Brasil. Ver http://www.ilumina.org.br/setor-eletrico-visto-por-dois-lados/
4 – O modelo de mercado sempre apresentou características de uma tentativa de mimetismo (imitação) de sistemas de base térmica que apresentaram bizarros comportamentos que sempre foram óbvios. Ver http://www.ilumina.org.br/um-modelo-que-se-autodestroi/ e http://www.ilumina.org.br/setor-eletrico-visto-por-dois-lados/
Nesse último aspecto, desconhecido do grande público, logo após o racionamento de 2001, que ao contrário da crença generalizada, não foi causado apenas por uma tragédia hidrológica, ver http://www.ilumina.org.br/negacionismo-no-setor-eletrico/.
A Eletrobras, sob o comando de Luiz Pinguelli Rosa, elaborou um estudo que deixou isso claro.
Por razões políticas e de interpretação das forças de mercado da época, esse relatório não foi divulgado. Não cabe aqui uma avaliação das razões dessa atitude, mas é essencial mostrar trechos desse estudo que soam como uma profecia.
