publicado pelo site Brasil 247
A Odebrecht, o ex-presidente da Valec, José Francisco das Neves, o Juquinha, e outros diretores do órgão foram denunciados pelo Ministério Público por desvio de dinheiro nas obras da Ferrovia Norte-Sul no Tocantins. A denúncia aponta ainda sobrepreço de R$ 37 milhões no empreendimento e subcontratações irregulares por parte da construtora de Marcelo Odebrecht.
"Avulta a intensidade do dolo dos acusados quando se tem em mente que o próprio orçamento-base constante no edital já vinha recheado de valores que beneficiavam as empresas em detrimento do erário", escreveu o procurador Rodrigo Luiz Santos, conforme reportagem da Folha de S.Paulo desta terça-feira 19.
Juquinha teria manipulado a licitação da obra, de acordo com o MP, a fim de favorecer a Odebrecht e possibilitar o desvio de recursos. Para o processo, o ex-dirigente do órgão responsável pelas rodovias federais recebeu a ajuda do ex-diretor de engenharia da Valec e do presidente da comissão de licitação.
Outra acusação contra a Odebrecht refere-se a subcontratações ilegais por parte da empresa, que, segundo a denúncia, recebia verbas federais para determinados serviços e os repassava para empreiteiras menores, que cobravam valores bem mais baixos. Parte da obra foi repassada para as empresas Rio Tranqueira, Alja e VCK. A diferença de dinheiro com esse esquema foi de R$ 5,4 milhões, de acordo com o órgão.
Outro lado
Procurada pelo 247, a assessoria de imprensa da Odebrecht negou, por meio de nota, que haja qualquer tipo de irregularidade nas obras e informa que se manifestará integralmente sobre a denúncia assim que tiver acesso aos termos da acusação. Em relação às subcontratações, a construtora diz que "não entregou nenhum trecho de sua participação na obra para qualquer empresa". As empresas citadas pela Folha, diz a nota, "foram subcontratadas pela Odebrecht para realização de serviços específicos em sua obra, o que é prática comum em qualquer construção, conforme autorização contratual".
A empresa informa ainda que "os serviços prestados pelas empresas citadas correspondiam a menos de 10% do valor total do contrato da Odebrecht" e que "os pagamentos realizados pela Odebrecht às empresas subcontratadas seguiram preços compatíveis com os valores de sua proposta". A construtora acrescenta que suspendeu a execução do contrato com a Valec em 2009 e move ação na Justiça contra a empresa. O motivo: "prejuízos causados à Odebrecht em razão de inadimplemento contratual da Valec".
Por isso, a empresa não seria responsável, ainda de acordo com a nota, por interferências ocorridas neste lote (9) após a rescisão contratual. "Anteriormente, a Odebrecht esclarece que também executou o lote 6, tendo entregue as obras, em 2008, dentro do prazo e nos padrões de qualidade exigidos pelo contrato".
