* por Najla Passos - de Brasília
O acesso rodoviário inadequado aos portos marítimos será o novo gargalo que o setor produtivo brasileiro irá enfrentar para ampliar o comércio exterior do País. De acordo com o ministro da Secretaria Especial dos Portos (SEP), Pedro Brito, com a conclusão do Programa Nacional de Dragagem (PND), prevista para o início de 2011, o Brasil precisará ampliar as vias de acesso aos portos para suprir a demanda que será gerada com o aumento das operações marítimas.
Como exemplo, o ministro cita o Porto de Santos, maior do hemisfério sul, que ampliará sua capacidade em 30% após o término das obras previstas pelo PND. “Com o novo calado de 15 metros, com a modernização da gestão, com os novos terminais e, ainda, com as recentes demandas da Petrobras geradas a partir da descoberta do pré-sal, o Porto de Santos aumentará muito suas operações. E não podemos permitir que dificuldades de acesso impeçam esse desenvolvimento ou prejudiquem as exportações”, argumentou.
Este ano, o PND investirá R$ 1,2 bilhão nos 18 principais portos brasileiros. Em 2008, foram R$ 800 milhões. Todas as obras fazem parte do chamado “PAC dos Portos”, que direcionou R$ 3,2 bilhões de investimentos para a infraestrutura portuária, desde 2007, quando foi criada a SEP, até agora. “A nossa expectativa é de que, antes do final do governo Lula, consigamos aprovar recursos ainda maiores para o setor, dentro do chamado PAC 2”.
Segundo ele, até fevereiro próximo, a SEP enviará à Casa Civil, órgão do governo responsável pelo Programa, a relação das obras que julga prioritária. Em março, o governo iniciará a análise dos pleitos. Entre essas obras, estão os seis investimentos previstos pelo PAC 1 que, por motivos diversos, ainda não foram iniciados.
Balanço das obras
Balanço apresentado pelo subsecretário de Portos, Fernando Victor, demonstra que apenas quatro dos 24 empreendimentos previstos para melhorar a infraestrutura dos portos brasileiros já foram concluídos. São 14 em andamento. No total, essas obras movimentarão investimentos de cerca de R$ 2 bilhões.
As quatro obras já concluídas movimentaram R$ 122 milhões. São elas: a construção da rampa rol-on-roll-of no Porto de Vila do Conde (PA), a repotencialização do sistema de atracação do Terminal do Porto de Areia Branca (RN), a primeira fase da dragagem de aprofundamento do canal de acesso ao Porto de Itaguaí (RJ) e a dragagem emergencial do Porto de Itajaí (SC), após o desastre provocado pelas chuvas de 2008. Também em Itajaí, há outra em andamento: a de recuperação emergencial do porto.
Dezenas de jornalistas de todo o Brasil compareceram
ao workshop realizado pela SEP em Brasília
Em Santos, está em curso a primeira fase da obra de construção da margem direita da Avenida Perimetral Portuária, que visa disciplinar o fluxo de cargas e resolver o conflito porto-cidade, desbloqueando as vias de acesso ao município. “O Porto de Santos movimenta hoje 70 milhões de toneladas. A previsão é que, em 15 anos, esse número triplique. Por isso, precisamos investir na infraestrutura do local”, justificou o subsecretário de Portos.
Exportações diversas
No Pará, há duas obras no Porto de Vila do Conde, visando principalmente capacitá-lo para a exportação de carga frigorificada, imediatamente, e dobrá-lo de tamanho, até 2013, para atender a demanda de uma usina siderúrgica em fase de implantação em Marabá. No Maranhão, há investimentos tanto do governo quanto da iniciativa privada no Porto do Itaqui, gerando um conjunto de três obras.
No Piauí, único estado continental brasileiro que não possui um terminal portuário, as obras de construção do Porto de Luis Correia, abandonadas há 23 anos, foram retomadas. “O porto servirá, principalmente, para escoamento dos derivados de petróleo que eram transportados por terra até São Luiz (MA) ou Fortaleza (CE), diminuindo os custos de frete, e também favorecerá a indústria pesqueira local”, esclarece Victor.
No Rio Grande do Norte, o Porto de Areia Branca será ampliado para suprir a demanda do mercado externo pelo sal brasileiro. Em Maceió, as obras visam à instalação de um sistema de contêineres. No Espírito Santo, no Porto de Vitória, o segundo maior do país, objetivam reforçar as estruturas antigas do cais, após a conclusão do projeto de aprofundamento do canal.
Em São Francisco do Sul (SC), há recuperação de dois berços e, em Rio Grande (RS), serão feitos os ajustes que permitirão a dragagem. No total, as obras em andamento movimentarão R$ 1,5 milhões.
PAC 2
As obras que a SEP espera incluir no na segunda etapa do PAC são: a construção de mais um berço em Itaqui (MA), a construção do acesso rodoferroviário ao Porto de Suape (PE), a conclusão da construção da margem direita da Avenida Perimetral Portuária de Santos, assim como a da margem esquerda, a elaboração do Plano de Desenvolvimento de Infraestrutura Terrestre do mesmo porto e a modernização do cais público do Porto Novo de Rio Grande (RS). Os investimentos somam R$ 371 milhões.
De acordo com o subsecretário de Planejamento e Desenvolvimento Portuário, Fabrizio Pierdomenico, há também obras de dragagem que não foram iniciadas por demandarem mais recursos dos que os previstos inicialmente. É o caso, por exemplo, do Porto de Imbituba (SC), no qual a dragagem prevista era de 13 metros e, agora, será expandida para 16 metros. “A mudança exigirá recursos de R$ 53 milhões, ainda não previstos”. Outro caso é a do Porto de Itajaí (SC), no qual os investimentos necessários subiram de R$ 23 milhões para R$ 64 milhões.
