Exerce o poder de polícia ambiental federal e executa ações de meio ambiente
Sobre a empresa
Suas principais atribuições são exercer o poder de polícia ambiental federal e executar ações de meio ambiente referentes às atribuições federais de licenciamento ambiental, controle da qualidade ambiental, autorização de uso dos recursos naturais e fiscalização, monitoramento e controle ambiental. Além disso, realizar ações supletivas e subsidiárias de competência da União, em conformidade com a legislação vigente.
