Sábado, 20 Abril 2024

No dia 24 próximo, será dado início a uma rodada de reuniões do Conselho Consultivo da Estação Ecológica Carijós (Conseca), definida na reunião do último dia 10, que debateu o parecer do o Instituto Chico Mendes para Conservação da Biodiversidade (ICMBio). A maioria das entidades presentes posicionou-se favorável ao parecer do Instituto de não autorizar o licenciamento do estaleiro que a empresa OSX, do empresário Eike Batista, e decidiu instalar um grupo de trabalho para aprofundar o debate.

Nesse primeiro encontro será feita a apresentação do autor do projeto, a OSX, e da equipe técnica que elaborou o EIA-RIMA. No dia 29, haverá a apresentação da equipe técnica do ICMBio e no dia 6 de julho será a assembléia extraordinária do Conseca, composto por 20 instituições governamentais e da sociedade civil. As reuniões serão realizadas sempre às 18h30 no Auditório do Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina (Cesusc), na Rodovia SC-401, Km 10, em Santo Antônio de Lisboa, Florianópolis.

A decisão contrária à instalação do estaleiro na cidade de Biguaçu, na Grande Florianópolis, do Instituto foi baseada em estudos técnicos sobre o Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto ao Meio Ambiente (EIA-Rima) da empresa e seus impactos nas áreas de preservação, além de consultas a representantes das comunidades envolvidas. Outro exemplo disso foi a reunião ocorrida no dia 15 de abril último do conselho consultivo da APA Anhatomirim que votou contrário à instalação do empreendimento, com apenas uma abstenção.

O conselho é composto pela EPAGRI, UFSC, Prefeitura de Governador Celso Ramos, Secretaria Municipal de Educação de Governador Celso Ramos, Associação de Surfe da Praia de Fora (ASPF), Ação Sócio Ambiental (ASA), Associação de Preservação do Meio Ambiente de Governador Celso Ramos (APREMAG), Associação de Maricultores de Governador Celso Ramos, Colônia de Pescadores Z-09, Associação das Empresas do Transporte Náutico de Canasvieiras, Associação dos Produtores e Agropecuaristas de Areias de Baixo, Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Tijucas, Associação dos Moradores da Praia do Antenor, Associação de Moradores da Caieira do Norte (ACN); Associação de Moradores da Costeira da Armação da Piedade (AMCAP), Associação de Moradores da Armação da Piedade, Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A (CELESC) e Fundação do Meio Ambiente (Fatma).

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