Segunda, 09 Dezembro 2024

Especialista inconformado com destino das ferrovias nacionais, como a do tramo central da Norte-Sul, que deverá ir para a Rumo. O engenheiro Ferreira Gonçalves defende mais concorrência e menos monopólio privado nos trilhos do País.

O atento engenheiro José José Manoel Ferreira Gonçalves, presidente da FerroFrente, está, mais uma vez, estarrecido com os rumos dos trilhos brasileiros. Ele diz: "Concluída em 2014, a Ferrovia Norte-Sul Tramo Central poderia ser uma referência para um novo modelo operacional ferroviário no Brasil." Todavia, faz a crítica que, depois de muita discussão, "o Governo Federal escolheu a pior opção para a privatização desta linha: outorgou na forma de monopólio em favor de uma empresa que já é concessionária da outra ferrovia".

600 Ferrovias PACGoverno assinará contrato de entrega da ferrovia Norte-Sul para a Rumo. Foto: imagem de internet. 

Opiniões
Ferrovia Norte Sul uma solução custosa

O especialista na área de transporte, principalmente o ferroviário, explica que a ferrovia em referência era considerada uma possível via para operação na forma de open access, ou concessão horizontal. Isso vale dizer permitir "a concorrência ativa de operadores sobre a linha, sem monopólio. Por ser uma ferrovia de passagem entre as redes ferroviárias do norte-nordeste e as redes ferroviárias do sul-sudeste, a Ferrovia Norte-Sul Tramo Central não tem, ela própria, acesso aos principais portos brasileiros, dependendo, para isso, de transportar suas cargas por meio das outras malhas ferroviárias".

Lembrando
Ferrofrente questiona leilão da Ferrovia Norte-Sul

A Ferrofrente, conforme garante, tem atuado desde 2013 para que a Ferrovia Norte-Sul fosse colocada em operação o mais rápido possível, dentro do modelo da concessão horizontal. Depois de diversas ações judiciais, "a causa encontra-se nas mãos do Ministro Luis Roberto Barroso [do Supremo Tribunal Federal], que poderá decidir favoravelmente ao governo, mantendo o monopólio, ou favoravelmente à sociedade, reabrindo a concorrência para um novo modelo". Ou seja, uma caixa de pandora: "Ela é uma pepita de ouro, não só porque poderia estimular um novo modelo, moderno e competitivo, para a operação das ferrovias no Brasil, já que o atual modelo monopolista está totalmente esgotado e condenando o País à superdependência das rodovias, mas também porque a operação desse trecho ferroviário pode ser extremamente valiosa, sendo impossível para o governo privatizar a ferrovia para uma única empresa sem ser injusto com todo o mercado."

Ministério Público Federal se posiciona
MPF recomenda que a licitação do Tramo Central da ferrovia Norte Sul seja suspensa

Gonçalvez informa que Bolsonaro e o ministro da Infraestrutura anunciaram que vão assinar o contrato de entrega do patrimônio para a Rumo S/A, nesta quarta-feira (31/07. "Até lá, o STF continuará em férias forenses, e mesmo depois das tentativas da Ferrofrente, o Ministro Dias Toffoli não viu urgência no pedido de análise da causa", lamenta o engenheiro. E finaliza com uma nota triste: "A assinatura do contrato está mais parecida com um evento mórbido de dilapidação do patrimônio nacional. Uma marcha fúnebre ficaria bem conveniente para o evento."

Importante estarmos abertos ao diálogo e às opiniões diferentes, principalmente de especialistas, como os do naipe do engenheiro Ferreira Gonçalves. Que o Brasil ainda tem muito trilhos pela frente para se tornar um país sustentável em termos de transporte de cargas e passageiros isso é bem verdade. Falta-nos, sim, uma ferrovia pujante que contemple os interesses e a sede de desenvolvimento do País, e não apenas que vise o lucro privado.

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