Quinta, 21 Novembro 2024

Especialista inconformado com destino das ferrovias nacionais, como a do tramo central da Norte-Sul, que deverá ir para a Rumo. O engenheiro Ferreira Gonçalves defende mais concorrência e menos monopólio privado nos trilhos do País.

O atento engenheiro José José Manoel Ferreira Gonçalves, presidente da FerroFrente, está, mais uma vez, estarrecido com os rumos dos trilhos brasileiros. Ele diz: "Concluída em 2014, a Ferrovia Norte-Sul Tramo Central poderia ser uma referência para um novo modelo operacional ferroviário no Brasil." Todavia, faz a crítica que, depois de muita discussão, "o Governo Federal escolheu a pior opção para a privatização desta linha: outorgou na forma de monopólio em favor de uma empresa que já é concessionária da outra ferrovia".

600 Ferrovias PACGoverno assinará contrato de entrega da ferrovia Norte-Sul para a Rumo. Foto: imagem de internet. 

Opiniões
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O especialista na área de transporte, principalmente o ferroviário, explica que a ferrovia em referência era considerada uma possível via para operação na forma de open access, ou concessão horizontal. Isso vale dizer permitir "a concorrência ativa de operadores sobre a linha, sem monopólio. Por ser uma ferrovia de passagem entre as redes ferroviárias do norte-nordeste e as redes ferroviárias do sul-sudeste, a Ferrovia Norte-Sul Tramo Central não tem, ela própria, acesso aos principais portos brasileiros, dependendo, para isso, de transportar suas cargas por meio das outras malhas ferroviárias".

Lembrando
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A Ferrofrente, conforme garante, tem atuado desde 2013 para que a Ferrovia Norte-Sul fosse colocada em operação o mais rápido possível, dentro do modelo da concessão horizontal. Depois de diversas ações judiciais, "a causa encontra-se nas mãos do Ministro Luis Roberto Barroso [do Supremo Tribunal Federal], que poderá decidir favoravelmente ao governo, mantendo o monopólio, ou favoravelmente à sociedade, reabrindo a concorrência para um novo modelo". Ou seja, uma caixa de pandora: "Ela é uma pepita de ouro, não só porque poderia estimular um novo modelo, moderno e competitivo, para a operação das ferrovias no Brasil, já que o atual modelo monopolista está totalmente esgotado e condenando o País à superdependência das rodovias, mas também porque a operação desse trecho ferroviário pode ser extremamente valiosa, sendo impossível para o governo privatizar a ferrovia para uma única empresa sem ser injusto com todo o mercado."

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Gonçalvez informa que Bolsonaro e o ministro da Infraestrutura anunciaram que vão assinar o contrato de entrega do patrimônio para a Rumo S/A, nesta quarta-feira (31/07. "Até lá, o STF continuará em férias forenses, e mesmo depois das tentativas da Ferrofrente, o Ministro Dias Toffoli não viu urgência no pedido de análise da causa", lamenta o engenheiro. E finaliza com uma nota triste: "A assinatura do contrato está mais parecida com um evento mórbido de dilapidação do patrimônio nacional. Uma marcha fúnebre ficaria bem conveniente para o evento."

Importante estarmos abertos ao diálogo e às opiniões diferentes, principalmente de especialistas, como os do naipe do engenheiro Ferreira Gonçalves. Que o Brasil ainda tem muito trilhos pela frente para se tornar um país sustentável em termos de transporte de cargas e passageiros isso é bem verdade. Falta-nos, sim, uma ferrovia pujante que contemple os interesses e a sede de desenvolvimento do País, e não apenas que vise o lucro privado.

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*O Dia a Dia é a opinião do Portogente

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