Comércio

Entre os produtos exportados que apresentaram o maior crescimento durante os primeiros meses de 2018 estão os inseridos na divisão de maquila que, segundo o BCP, registraram embarques de 276 milhões de dólares, representando um aumento de 52,4% em relação ao primeiro semestre do ano anterior

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A Resolução Camex nº 44 zera o Imposto de Importação para 385 bens de capital, sendo 203 novos e 182 renovações, e a Resolução Camex nº 45 contempla 28 bens de informática e telecomunicação, sendo 20 novos e 8 renovações.

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A Portaria 325, publicada na última semana pelo Ministério da Fazenda, modifica regras do regime aduaneiro especial aplicado em lojas francas de fronteira e, também, o tratamento tributário relativo a bens de pessoas em trânsito

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A Comissão Gestora do Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex), em observância ao compromisso do Governo Federal com a facilitação do comércio e a previsibilidade, e considerando ainda a necessidade de se racionalizar os gastos públicos, ratificou que, a partir de 2 de julho de 2018 (próxima segunda-feira), fica vedada a inserção de novos Registros de Exportação (RE) no Siscomex

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A Lei 11.196/05, que passou a ser conhecida como “Lei do Bem”, cria a concessão de incentivos fiscais às pessoas jurídicas que realizarem pesquisa e desenvolvimento de inovação tecnológica

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