Transporte / Logística

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Categoria: Transporte / Logística
A esperada abertura da Ponte Estaiada em Laguna, anunciada para o dia 10 de julho, levou Portogente a fazer um levantamento do modelo de logística da região sul de Santa Catarina e seu papel para o desenvolvimento e o papel histórico que a Ferrovia Tereza Cristina (FTC), com seus 164 quilômetros, tem no desenvolvimento da região sul do estado, passando por 14 municípios. A FTC tem acesso ao Terminal Intermodal Sul (TIS), com posição estratégica ao polo cerâmico do País. Nos 18 anos de privatização recolheu aos cofres públicos mais de R$ 142 milhões a título de concessão, arrendamento e tributos.

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“Financiamento e garantia, chaves da competitividade no comércio exterior”; “A facilitação do comércio exterior: caminho para ampliar a competitividade”; e “O presente e o futuro das barreiras não tarifárias” são alguns dos temas que serão abordados durante o Encontro Nacional de Comércio Exterior (Enaex  2015), promovido pela Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB). O evento acontece dias 19 e 20 de agosto, no Centro de Convenções Sul América, no Rio de Janeiro, e terá como tema central “AEB 45 anos em prol da competitividade no comércio exterior”. As inscrições, gratuitas, estão abertas no site www.enaex.com.br.

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Em assembleia na noite desta quarta-feira (1º), no sindicato dos operários portuários (Sintraport), os trabalhadores da Portofer Transporte Ferroviário encerram a greve iniciada às 7 horas de segunda-feira (29).

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O Ministério Público Federal em Araraquara (SP) ajuizou ação civil pública, com pedido de liminar, para que a América Latina Logística Malha Paulista (ALL) remova vagões, locomotivas e outras peças depositados no pátio ferroviário do município e ao longo da linha férrea que corta a região, bem como realize a limpeza periódica dos locais e conserve os bens sob sua guarda. A empresa, enquanto responsável por parte dos equipamentos da extinta Rede Ferroviária Federal (RFFSA), deveria zelar pela conservação dos itens, mas tem descumprido termos dos contratos de concessão e arrendamento. Além da degradação do patrimônio público, a omissão da companhia tem gerado riscos à segurança e à saúde da população que vive no entorno. O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) também são réus na ação.
 
Os contratos foram assinados em 1998 pela ALL e o DNIT, real proprietário dos bens, cabendo à ANTT a fiscalização do seu cumprimento. Desde então, a empresa está incumbida da manutenção dos chamados bens móveis e imóveis operacionais, ou seja, aqueles que ainda podem ser utilizados no transporte ferroviário. Os não-operacionais ficam sob a guarda do DNIT, que deve assegurar sua adequada destinação. Porém, falhas nessa classificação têm feito com que boa parte dos equipamentos se perca ou fique acumulada em locais impróprios.
 
Quatro procedimentos de investigação já foram instaurados no MPF devido aos problemas que o descaso tem gerado. Relatórios de inspeção apontaram diversos equipamentos e prédios abandonados, acúmulo de resíduos de construção civil às margens da linha férrea e focos de incêndio por causa do mato alto. Além disso, o descuido com vagões e peças tem propiciado o surgimento de criadouros de mosquitos transmissores da dengue e outras doenças e a proliferação de pragas urbanas. A falta de conservação no entorno da ferrovia também tem favorecido o aumento no registro de crimes relacionados principalmente a roubos e consumo de drogas.
 
Descumprimentos
A ALL afirma que muitos dos bens são inoperantes, passíveis apenas de devolução ao DNIT. No entanto, em vez de buscar as vias legais para que o patrimônio retorne ao órgão, a empresa simplesmente optou pelo seu abandono. Já o DNIT e a ANTT têm deixado de fazer o controle patrimonial e contábil dos itens e de fiscalizar o cumprimento das obrigações da concessionária.
 
"Não há dúvidas de que somente uma atuação conjunta dos requeridos poderá solucionar a questão de forma eficaz, pois mais que um mero levantamento da classificação jurídica de cada bem lá depositado, é imprescindível que se realize um levantamento das condições reais de uso dos bens, reclassificando-os, se necessário, e apurando possível responsabilidade por sua deterioração", sustenta o MPF.
 
Ao final do processo, o MPF quer que a Justiça Federal determine à ALL e ao DNIT, com a supervisão da ANTT, a elaboração de um inventário conclusivo dos bens da extinta RFFSA. Pede ainda que a empresa permaneça obrigada a realizar a limpeza periódica da faixa de domínio da ferrovia no perímetro de Araraquara e promova, junto com o departamento federal, a correta destinação dos bens catalogados.
 
O número da ação é 0006052-38.2015.4.03.6120. Para consultar a tramitação, acesse http://www.jfsp.jus.br/foruns-federais/.
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O Aeroporto Internacional de Belém, no Pará (PA), está preparado para receber o fluxo de passageiros neste mês de julho, considerado a "alta temporada do verão amazônico", na região Norte do País. A Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) estima que mais de 400 mil passageiros embarquem e desembarquem pelo terminal paraense. Esse número é 4,9% maior que o mesmo período de 2014. Nos voos domésticos, os principais destinos são Rio de Janeiro e Macapá. Os voos internacionais também deverão ser estimulados pelas excursões que atraem, especialmente, crianças e jovens para Estados Unidos e Europa.

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