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Antaq atendeu queixa de armadores e mandou suspender norma que busca preservar oceanos da bioinvasão por espécies exóticas
A Autoridade Portuária de Santos (APS) informa que acatou a decisão da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) de suspensão da exigência de que os navios apresentem atestado de conformidade com as normas internacionais de destinação da água de lastro para poderem atracar no Porto de Santos.
Foto: Divulgação/APS
A APS cumpriu a deliberação logo que tomou conhecimento nos veículos oficiais. A APS, entretanto, vai pedir reconsideração da decisão, porque defende a preservação do meio ambiente com a adoção das medidas previstas em norma internacional, que busca evitar a bioinvasão dos estuários marinhos por espécies exóticas. Estas podem causar extinções da biodiversidade local e problemas sociais às populações costeiras, que vivem da pesca de subsistência, fatos comprovados por estudos de várias universidades.
Além disso, a APS constatou que há inconsistências e informações equivocadas na reclamação registrada pelos representantes dos armadores. A Antaq atendeu reclamação de donos de navios, representados pelo Centro Nacional de Navegação Transatlântica (Centronave) e Associação Brasileira dos Armadores de Cabotagem (Abac), contra a norma da APS (NAP. SUAMAS.OPR.023.2024). A exigência do atestado entrou em vigor dia 21 de agosto deste ano.
A APS credenciou um sistema remoto de fiscalização, que utiliza Inteligência Artificial, GPS e outras tecnologias, que permitem constatar se os navios descartaram a água de lastro nas áreas permitidas ou se passaram a adotar o sistema de filtragem, procedimentos determinados pela Organização Marítima Internacional (IMO, da sigla em inglês) e em atenção à Normam 401/DPC da Marinha do Brasil.
Os navios, ao trazerem neste lastro esgoto, materiais tóxicos e até espécies de uma região do planeta, acabam causando sérios problemas ambientais e de saúde pública. Muitas destas espécies animais e vegetais não têm predadores naturais e podem se reproduzir rapidamente e competir com espécies nativas.
Bacilos ou outras formas de organismos patogênicos também podem ser carregados de uma região para outra junto com a água de lastro despejada no mar. Assim, o problema da bioinvasão cresce porque a navegação movimenta, por ano, cerca de dez bilhões de toneladas de água de lastro. No Brasil, chegam a 80 milhões de toneladas/ano, pois 95% do comércio exterior é feito por via marítima.
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A empresa líder na exportação de produtos refrigerados na região Nordeste – em especial no setor de frutas – está ampliando mercado e buscando novos espaços nas regiões Sul e Sudeste. A FTrade, empresa com sede em Fortaleza (CE) e ampla expertise no segmento reefer, posicionou uma de suas lideranças em São Paulo (SP) com o objetivo de reforçar a presença em outras regiões e captar novos nichos de atuação pelo país.
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A Autoridade Portuária de Santos (APS) convocou 726 candidatos do Concurso Público 01/2024 (Guarda Portuária) para o Teste de Aptidão Física (TAF), parte da etapa 1 do concurso. O TAF ocorrerá nos dias 28 e 29 de setembro próximos (sábado e domingo), em Santos.
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O Porto do Açu e o Governo de Goiás assinaram nesta quarta-feira, 28, durante a abertura da Feira Internacional de Comércio Exterior do Brasil Central (Ficomex), um Protocolo de Intenções para desenvolver pesquisas estratégicas que possibilitem a melhoria da eficiência da movimentação de cargas oriundas e/ou destinadas ao Estado de Goiás. o documento foi assinado por Ronaldo Caiado, Governador de Goiás, e Rogério Zampronha, CEO da Prumo, holding que desenvolve o Porto do Açu.
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Um dos pilares da economia do Brasil, o transporte de cargas, historicamente, ajuda o país a bater recordes em exportação e gerar milhares de empregos. Porém, com 62,2% da demanda do segmento sendo realizada pelas rodovias, segundo dados da Fundação Dom Cabral, o maior desafio do setor atualmente está na má conservação das estradas brasileiras.
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