As federações de trabalhadores portuários divulgaram relatório sobre as reuniões com representantes dos terminais privativos (TUPs), operadores portuários e governo. Abaixo, segue a íntegra da nota conjunta entre as federações nacionais de Portuários (FNP), Estivadores (FNE) e Conferentes e Consertadores e Vigias Portuários, Trabalhadores de Bloco e Arrumadores (Fenccovib).
Referente às reuniões das federações e empresários (representantes de TUPs e de operadores portuários), mediadas pelo governo (Casa Civil, Ministério dos Transportes e Ministério do Trabalho):
1-) No dia 29/6/16 houve a reunião com os Terminais Uso Privado (TUPs, localizados fora da área de porto organizados). Estes foram representados pela ATP – Associação de Terminais Privados e pela ABTP – Associação Brasileira dos Terminais Portuários. Desta reunião também participaram alguns empresários do setor. Os debates foram muito tensos, no início, devido às provocações e referências radicais e até descorteses contra a estiva de Manaus e até com os presentes e com a mesa mediadora, proferidas por um empresário do terminal Chibatão-Manaus.
As representações empresariais não chegaram a deixar uma posição favorável nem contra as propostas apresentadas pelas três federações. Entretanto, elas não conseguiram desqualificar os argumentos laborais em defesa da categoria diferenciada, da negociação coletiva e da aplicação da 137 nos TUPs.
Assim, como encaminhamento inicial, o governo ficou comprometido em promover, de imediato, uma reunião em separado com as referidas representações empresariais e, em seguida, se reunir com as federações na busca de um efetivo avanço nas negociações.
Nossa paralisação, com relação aos TUPs, continua adiada.
2-) A reunião do dia 30/6/2016 foi realizada com a FENOP, a ABTP e o Governo. Após longos debates, ficaram acertados os encaminhamentos abaixo.
a – Realização de outra reunião dia 21/7/2016, em Brasília, mediada pelo governo, quando a FENOP deverá apresentar a posição dos empresários (tirada em Assembleia) sobre negociação previa para a contratação com vínculo, a respeito da exclusividade e sobre categoria profissional diferenciada.
b – No caso de reposta empresarial positiva, as partes (mediada pelo Governo) passarão a discutir efetivamente um instrumento coletivo nacional a ser aplicado obrigatoriamente, de forma articulada, nos instrumentos coletivos de cada porto. E, para ser firmado pelas federações, este pacto nacional deverá ser previamente avaliado/ratificado em um ENCONTRO, em âmbito nacional, dos sindicatos.
c – No caso de uma eventual reposta negativa, no dia 22/7/2016 as federações farão uma avaliação e, no mesmo dia, enviarão informações sobre a reunião e orientação para paralisação nacional por vinte horas (a partir das 07 da manhã às 07 do dia seguinte), do dia 27/7/2016.
d – A paralisação permanece adiada no momento. Contudo, os sindicatos deverão ficar mobilizados. E mais: aqueles que ainda não realizaram suas assembleias aprovando o MOVIMENTO deverão fazê-las, obedecendo as disposições estatutárias de seus sindicatos e a lei de greve. Enfatiza-se, ainda, que todas as entidades deverão comunicar ou repetir a comunicação (aqueles que já o fizeram) aos operadores e seus sindicatos sobre nossa mobilização.
e – Em anexo, Memória e Lista de Presença da reunião com a FENOP do dia 30.
3-) Informamos ainda que o Governo confirmou que não haverá privatização das Administrações Portuárias, bem como se comprometeu a analisar, em reuniões específicas com a FNP, a situação do Portus.
