O Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP) realizou, durante todo o mês de março, diversas fiscalizações de cronotacógrafos no município de Cedral, na Rodovia Washington Luiz (SP-310), com apoio da Polícia Rodoviária Estadual.
No total, a ação identificou irregularidades em 14% (62) dos 425 veículos fiscalizados. Entre as irregularidades encontradas estavam a falta da verificação e certificação do instrumento, popularmente conhecido como “tacógrafo”. Os responsáveis pelos veículos foram autuados e, de acordo com a legislação, receberam o prazo de até 10 dias úteis para apresentar defesa junto ao IPEM-SP. Após o prazo estipulado, multas podem variar de R$ 768 a R$ 5.000, dobrando em caso de reincidência.
O IPEM-SP também realiza fiscalizações de cronotacógrafo em empresas de transporte, com o objetivo de assegurar que as medições realizadas por esses instrumentos sejam confiáveis, além de estarem de acordo com o Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia).
Na região de Rio Preto, em 2014, foram fiscalizados 3.602 veículos com 20% (732) de autuações. Além de registrar informações do percurso, como respeito aos limites de velocidade e distância percorrida, o tacógrafo também registra o tempo de condução e descanso do motorista. As multas, em casos de irregularidade no tacógrafo, pode variar de R$ 768 a R$ 5.000, dobrando na reincidência.
Obrigatório em todos os veículos de transporte, com peso bruto acima de 4.536 kg ou com capacidade para mais de dez passageiros, o cronotacógrafo é fundamental para a segurança nas estradas, sendo considerado a “caixa preta” de caminhões, ônibus e vans escolares.
Em 2014, em diversas regiões do Estado, o IPEM-SP fiscalizou 21.578 mil veículos, sendo 16% (3.578) autuados por irregularidades. A categoria de veículos escolares, proporcionalmente às demais categorias, foi a que apresentou maior índice de autuação, com 30% no período. Em seguida, a categoria de cargas em geral somou 20% das autuações; os ônibus foram os terceiros mais autuados, com 11%; e os transportes de produtos perigosos, com 4% de autuações por irregularidades.
Como funciona o tacógrafo
O tacógrafo contém um disco diagrama de papel ou fita que deve ser trocado a cada 24 horas ou a cada sete dias, e que guarda os dados de distância percorrida pelo veículo, limites de velocidade e tempo de direção do motorista.
Para obter o certificado de verificação do tacógrafo o proprietário do veículo deve passar por duas etapas: lacrar o equipamento em uma oficina autorizada pelo fabricante e credenciada pelo Inmetro e passar por posto de ensaio autorizado para verificar se o instrumento está adequado à legislação.
Os ensaios metrológicos são enviados para que o IPEM-SP faça as análises do relatório e disco de ensaio e, no caso de aprovação, emita o certificado de verificação, válido por dois anos em todo o território nacional.
