A Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) estima que as companhias poderão arcar com um prejuízo anual de R$ 2,5 bilhões se o Congresso Nacional aprovar as medidas de ajuste fiscal, propostas pelo governo federal. O valor contabiliza a redução da desoneração da folha de pagamento - com elevação de 1% para 2% sobre o faturamento bruto anual -, alterações nas alíquotas de PIS/Cofins, além da alta do dólar - que afeta 60% das despesas das empresas.
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Conforme o presidente da entidade, Eduardo Sanovicz, a elevação da moeda americana frente ao real, nas últimas três semanas, já aumentou as despesas mensais em 25%. Ele destaca, ainda, que se o Legislativo aprovar o reajuste da tributação sobre a folha, como sugere o Executivo, as empresas terão que desembolsar um adicional superior a R$ 800 milhões anualmente.
Sanovicz diz que as companhias aéreas trabalharão para absorver o impacto financeiro e evitar elevação nas tarifas. “Nós temos 111 milhões de brasileiros voando, por ano, no Brasil, e queremos lutar para manter isso”, afirma o presidente da Abear. Estudo desenvolvido pela Associação indica que uma parcela de 14% dos usuários do transporte aéreo passaria a optar por viagens de ônibus se as passagens de avião ficassem até 10% mais caras.
O ministro da SAC (Secretaria de Aviação Civil), Eliseu Padilha, defende as medidas de ajuste fiscal, mas afirma que governo, Congresso Nacional e setores da economia devem discutir alternativas para minimizar os efeitos. “Não podemos nos deixar afligir pelas circunstâncias desse momento. Para que o mercado possa voltar a crescer, precisamos do ajuste. Mas o governo tem que, obviamente, ter sensibilidade na sua modulação, para que a produtividade possa ser mantida e o nível de emprego garantido ao máximo possível”, afirma.
O tema esteve em destaque na abertura do evento Aviação em debate: os desafios do setor, promovido pela Abear, nesta quinta-feira (26), em Brasília (DF).
Na ocasião, o ministro Padilha voltou a falar das futuras concessões de aeroportos. Até 2018, o governo federal deve ter repassado, à iniciativa privada, a gestão de “todos os aeroportos com condições econômicas de serem concedidos”, disse o titular da SAC. Ao todo, 15 terminais deverão ser leiloados. Mas, por enquanto, o governo confirma apenas três: os de Porto Alegre (RS), Salvador (BA) e Florianópolis (SC). Informação da Agência CNT.
