O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) aprovou a liberação da Licença Prévia para o empreendimento Planta de Filtragem e Terminal Portuário Privativo para Embarque de Minério de Ferro Presidente Kennedy, que será construído na região da Praia das Neves, em Presidente Kennedy, no Espírito Santo. A assessoria de imprensa do Ibama informou que o empreendedor é a Ferrous Resources do Brasil, empresa de pesquisa, prospecção, exploração, beneficiamento e comercialização de minério de ferro no mercado nacional atuando também com exportação.
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O Eia-Rima prevê que o empreendimento será composto por uma retroárea com 3,47 milhões de metros quadrados, planta de filtragem de minério de ferro, alojamento em área de 500 mil metros quadrados, canteiros de obras marítimas com 62 mil metros, ponte de acesso, píer de embarque, quebra-mar, canal de navegação e bacia de evolução. A dragagem prevista é de 10,47 milhões de metros cúbicos de sedimentos para a primeira fase (oceânica) e um volume de 352 mil m³ (na foz do rio Itababoana).
A Praia das Neves está situada em local próximo à divisa do
território capixaba com o Rio de Janeiro
A assessoria do Ibama informou que o início das obras do porto está condicionado à obtenção da Licença de Instalação (LI). Durante a licença prévia, válida por dois anos, “o empreendedor prepara o projeto básico com os seus estudos pertinentes, necessários para a solicitação da LI”. O tempo para a concessão da licença definitiva está condicionado ao empreendedor apresentar o Plano Básico Ambiental (PBA). “A previsão legal é de seis meses para o Ibama analisar os PBAs depois de entregues”, afirma a assessoria do órgão.
O documento da licença prévia está acessível ao público. Clique aqui para acessar.
