O drawback de serviços deve entrar em funcionamento até o fim do ano. A afirmação é do vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, durante sua participação essa manhã, por vídeo, na abertura do 14º Encontro Nacional de Comércio Exterior de Serviços (Enaserv), no auditório da Fecomércio SP, uma realização da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB). O drawback - que suspenderá a cobrança do PIS/PASEP e da Cofins sobre uma série de serviços, desde que sua contratação esteja diretamente vinculada às exportações de bens -, foi criado pela Lei 14.440/2022 e entrou em vigor esse ano, mas ainda depende de regulamentação.
Mesa do evento. Crédito: DIvulgação.
Muito aguardada pelos agentes do comércio internacional, a modalidade é um incentivo às exportações brasileiras, já que reduz custos tornando os produtos mais competitivos no mercado global. "A indústria de bens está cada vez mais dependente dos serviços, seja em forma de juros, de atividades dentro das empresas ou como produto final vendido de forma agregada, como os bens exportados. O MDIC seguirá atuando de forma ativa e construtiva, como um grande parceiro do setor de serviços e do conjunto da economia brasileira", garantiu o ministro e vice-presidente.
A secretária de comércio exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Tatiana Lacerda Prazeres, lembrou que o governo vem trabalhando pelo Acordo Mercosul e União Europeia, que conta com um capítulo significativo de serviços, e disse que há um olhar para tributação, desburocratização e facilitação do comércio. "Em serviços, especificamente, trabalhamos cada vez mais com produção de estatística e inteligência. Sempre com foco na promoção comercial e na cultura exportadora, já que não é evidente para todos o potencial dos serviços no mercado mundial", afirmou.
Para ela, as exportações de serviços têm potencial muito grande para o empoderamento feminino e a empregabilidade dos jovens. "Em vários países, mulheres e jovens estão muito presentes em serviços e o aumento das exportações do setor ajuda enormemente a incluir esses grupos", concluiu a secretária.
