O ministro da Secretaria Especial de Portos (SEP), Edinho Araújo, assinou a primeira aprovação de plano de investimentos para prorrogação antecipada de contrato de arrendamento. A prorrogação foi concedida a Rumo Logística Operadora Multimodal S/A, do grupo Cosan Operadora Portuária, para o terminal de granéis sólidos vegetais, no Porto de Santos. O processo segue para a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) para assinatura do termo aditivo de prorrogação, ainda sem data prevista.
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Pelo plano, o grupo terá o contrato prorrogado até 2036, Em contrapartida, o Terminal Rumo vai investir R$ 442 milhões. O plano prevê, ainda, o aumento de capacidade do terminal de 10 milhões para 14 milhões de toneladas/ano.
“Estamos buscando celeridade nos processos de antecipação de arrendamento que estão na Secretaria de Portos com o objetivo de trazer para o presente novos investimentos no sistema portuário, dando segurança jurídica para que o setor privado, garantindo assim a modernidade de nossos portos brasileiros”, disse o ministro.
A aprovação do plano foi publicada no Diário Oficial da União do último dia 6.
