* Consultor do projeto “Cresce Brasil + Engenharia + Desenvolvimento”, da Federação Nacional dos Engenheiros (FNE). Este artigo foi, originalmente, publicado no Jornal do Engenheiro, edição 542, do Sindicato dos Engenheiros no Estado de São Paulo (Seesp).
Por décadas, vivemos à sombra de duas frases infelizes. Uma delas, muito repetida ao norte – “o que é bom para a General Motors é bom para a América” –, marcava uma concepção de sociedade em que os lucros privados seriam a medida decisiva do sucesso de um país. A outra, tristemente tropical – “o que é bom para os Estados Unidos é bom para o Brasil” –, sintetizava o que Nelson Rodrigues identificara como um traço de parte dos brasileiros, o “complexo de vira-lata”.
Foi necessária uma pandemia dramática como a da Covid-19 para que, estranhamente, os termos se invertessem e, de repente, autoridades federais e economistas “de mercado” passassem a alardear que qualquer plano de enfrentamento da doença e de reconstrução do Brasil pós-pandêmico, que minimamente se assemelhe ou se inspire no Plano Biden, “é inviável”. O argumento? Não somos os EUA, o que se aplica lá não se aplica aqui.
O Plano Biden certamente é audacioso e rompe com dogmas que se repetiam à exaustão, mesmo na ausência de qualquer prova empírica de sua correção. Os Estados Unidos já aprovaram o American Rescue Plan, que destina US$ 1,9 trilhão a um conjunto de medidas emergenciais, que vão de um aporte de US$ 1,4 mil para cada adulto do País, mais US$ 300 por semana de complemento de seguro-desemprego para cada família com renda anual inferior a US$ 150 mil, até alocar US$ 28,6 bilhões de socorro para bares e restaurantes, US$ 15 bi para micro e pequenas empresas, US$ 7 bi para entidades não lucrativas e US$ 3 bilhões para a indústria de aviões, todos estes valores visando a cobertura de salários e capital de giro para atividades muito afetadas pela redução de demanda.
Agora está em debate o plano de infraestrutura e empregos (American Jobs Plan), que visa criar 10 milhões de novos postos de trabalho “verdes” e destina impressionantes US$ 2 trilhões adicionais para investimentos estatais, diretos ou em parcerias: US$ 213 bi em habitação; US$ 174 bi no setor de veículos elétricos; US$ 115 bi em estradas e pontes; US$ 100 bi cada, para banda larga de alta velocidade e para adaptação e construção de escolas; ainda mais US$ 100 bi para renovação do grid elétrico e em energia limpa. Isso para citar só os pontos de maior destaque, pois até a substituição de canos de água em cobre receberá US$ 45 bilhões.
Os Estados Unidos não estão solitários nesse caminho, financiado em grande parte por emissão monetária e de dívida estatal, além de aumento de tributação sobre as grandes corporações e das pessoas físicas mais ricas. A União Europeia prevê gastos de € 1,8 trilhão, a África do Sul destinará US$ 26,3 bi à recuperação do País (10% de seu Produto Interno Bruto – PIB) e a Itália, cujo primeiro-ministro Mario Draghi se notabilizara como “falcão fiscal”, na presidência do Banco Central Europeu, propõe aplicar € 220 bi para reativar a economia e a sociedade italianas, mesmo não emitindo sua própria moeda e, portanto, assumindo dívida “externa”.
Terão os principais líderes mundiais alucinado ou notam com clareza que, sem uma intervenção estatal muito robusta, seus países mergulharão em crises ainda mais agudas? Percebem que, caso contrário, se verão sob ataque conjugado do coronavírus e dos vírus da fome, das famílias desabrigadas, do desemprego e do colapso da demanda e da produção internas?
A receita “Cresce Brasil”
Os engenheiros brasileiros, desde 2006, sabem (e explicam) como crises econômicas originadas de quedas abruptas de demanda e travamento das atividades produtivas devem ser enfrentadas. O projeto “Cresce Brasil + Engenharia + Desenvolvimento” se dedica há 15 anos à demonstração de que o austericídio só gera retrocessos e que é da ação estatal, via investimentos diretos e via sustentação planejada das atividades produtivas privadas, que surge a rota virtuosa.
Cresce Brasil CapasObras bem projetadas, implantadas, gerenciadas e fiscalizadas; forte inversão em ciência, tecnologia e inovação; expansão das redes de serviços públicos (saúde, educação, saneamento, eletrificação, transporte de massas, habitação, sistemas viários, portos, hidrovias, uma lista tão longa quanto essencial); industrialização de bens primários; suporte ao mercado interno de massas e ao salto qualitativo nas exportações; preparo para a transição ecológica e para os novos padrões de produção material; esses são os principais ingredientes que a Federação Nacional dos Engenheiros (FNE), com engajamento decisivo de seus sindicatos filiados, incansavelmente, sugere que formem uma receita de país mais justo, menos desigual e bem mais rico e equilibrado.
Sem falsa modéstia, a engenharia nacional pode reivindicar uma “coautoria” das iniciativas de retomada do desenvolvimento que se colocam em prática em todos os continentes, assim como foi “coautora” do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) aqui no Brasil. São ações mundiais cujas premissas e orientação convergem com suas formulações.
Recorrendo a outro bordão conhecido – “santo de casa não faz milagre” –, pode-se afirmar que o governo brasileiro desperdiça, reiteradamente, a experiência acumulada e a disposição de colaboração voluntária dos nossos engenheiros. Com isso, abre mão de soluções de menor custo e maiores resultados e não resolve (nem ao menos mitiga) problemas nacionais de fundo. Em quadro de emergência, como o da pandemia, isso ganha gravidade crítica, porque as vidas de mais de duas centenas de milhões de pessoas estão em jogo.
Em meio ao choque da pandemia, o Brasil teve um déficit orçamentário da União próximo aos R$ 800 bilhões. Ao contrário das narrativas apocalípticas dos austericidas, não houve descontrole inflacionário, cambial ou do endividamento. Mas houve possibilidade de reduzir em muito o drama humano.
Só a injeção de cerca de R$ 290 bi, via auxílio emergencial, reduziu pela metade a queda esperada do PIB em 2020 e não permitiu que a fome assolasse os lares como agora ocorre por todo o País, consequência da suspensão dos pagamentos por quatro meses e de seu retorno na forma de auxílio-merreca. O que foi feito na prática – e muito a contragosto do governo federal – foi a aplicação efetiva do mesmo pensamento que dá lastro ao “Cresce Brasil”: a ação do Estado necessário, nem mínimo, nem máximo.
É evidente que as diretrizes econômicas do governo têm que ser totalmente alteradas, tanto quanto a não política sanitária tem que ser imediatamente substituída por um plano nacional coordenado de combate à pandemia, com ênfase na vacinação acelerada em massa e no máximo possível de distanciamento social e de outras medidas preventivas. Assim como também é óbvio que sem auxílio emergencial de no mínimo R$ 600,00 até o fim da pandemia para todos que precisam e sem socorro aos microempreendedores individuais e às micro, pequenas e médias empresas o distanciamento social é mera miragem.
Tomar tais providências imprescindíveis, ironicamente, implica afirmar que aquilo que será bom para os EUA – e para a China, a Alemanha, a África do Sul, a Austrália e mais de uma centena de países que puseram em marcha fortes planos de recuperação via recursos estatais – será também bom para o Brasil.
Mais do que bom, absolutamente vital.
Imagem do destaque no artigo – Arte: Eliel Almeida
