Nesta quinta-feira, 27/8, acontecem duas audiências públicas para discutir a revisão das poligonais dos portos de Antonina e Paranaguá (PR). O ministro Edinho Araújo, dos Portos (SEP), participa do debate. Ainda no processo de consulta, serão realizadas audiências com as comunidades indígenas próximas aos portos, nos dias 14 e 15 de setembro, acompanhadas pela Fundação Nacional do Índio (Funai), visando a garantir uma participação efetiva dessa população na discussão.
“Estamos dando a maior transparência possível ao processo. Realizamos uma reunião preparatória em Paranaguá no dia 3 de julho, com amplo direito de participação dos interessados. Houve 40 inscritos e todos tiveram espaço para expor suas opiniões. Esperamos avançar no processo, buscar um consenso, para que os portos e o Estado do Paraná não percam novos investimentos”, afirmou o ministro.
Os desenhos iniciais das poligonais, apresentados pela SEP no início da consulta pública, foram elaborados após discussões com a Administração Portuária, e observaram as regras da Lei n.º 12.815/2013.“As propostas ma ntêm nas áreas dos dois portos organizados os imóveis sob a gestão da autoridade portuária, e consideraram, nas suas definições, a adequação dos acessos marítimos e terrestres, os ganhos de eficiência e competitividade decorrentes da escala das operações e as instalações portuárias já existentes”, explicou Edinho.
