O diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Mário Rodrigues Junior, afirmou, neste 2 de abril último, que o governo federal deve voltar a licitar cinco rodovias concedidas à inciativa privada em 2014. Pelo contrato firmado com o poder público, as empresas deveriam ter duplicado toda a malha rodoviária outorgada em um prazo de cinco anos. Mas, de acordo com o diretor-geral, “nenhuma das concessionárias atende aos investimentos que deveriam ter sido feitos”. O dirigente participou de audiência pública na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), no Senado, e ouviu dos senadores críticas a grande demora das concessionárias para investir nas rodovias federais outorgadas.
"Até o quinto ano de contrato, 100% da malha deveria estar duplicada. Em alguns casos, não está nem 30%. A gente não pode fechar os olhos para a realidade que aconteceu. De 2014 para cá, cinco concessões estão totalmente desequilibradas. Houve queda na arrecadação, queda na produção, queda no nível de demanda de tráfego. Investimentos que deveriam ter sido feitos anos não foram executados", afirmou.
Com a relicitação, o governo teria que desembolsar R$ 5,8 bilhões para manter os investimentos nas rodovias. As antigas concessionárias ficariam responsáveis apenas pela manutenção dos equipamentos até que uma nova empresa fosse selecionada para assumir a exploração do serviço. A Lei 13.448, de 2017, sancionada pelo então presidente Michel Temer, estabelece a possibilidade de relicitação das rodovias.
Embora tenha anunciado que o governo federal pretende relicitar as rodovias com problemas, o representante da ANTT defende outra alternativa: a revisão quinquenal dos contratos. Mário Rodrigues Junior afirma que a crise financeira iniciada em 2014 provocou “um desequilíbrio violento” nas concessões. A revisão do contrato após o quinto ano de vigência levaria em conta as perdas e obrigações das empresas desde então. Mas o diretor-geral reconhece que essa repactuação sofre resistências no Tribunal de Contas da União (TCU).
* Com informações da Agência Senado
