Quando levamos em conta a quantidade de pessoas que solicitaram o auxílio, fica claro que o investimento é alto.
Com a pandemia do novo coronavírus, diversas empresas tiveram que fechar as suas portas e, por consequência, muitas pessoas ficaram desempregadas. Essa mudança na economia fez com que, para muitos, fosse necessário rever as finanças e os planos de vida.
Uma vez que a circunstância e a sua gravidade pegaram a população brasileira de surpresa, foi preciso que o governo federal se movimentasse para oferecer formas de sobrevivência às pessoas mais vulneráveis, como os trabalhadores autônomos, as donas de casa e os funcionários eventuais.
Surgiu, então, o Auxílio Emergencial, popularmente chamado de coronavoucher. A iniciativa, lançada no início de março, tem oferecido R$ 600 para até duas pessoas da mesma família.
Para poder recebê-lo, o indivíduo interessado não pode contar com benefício previdenciário ou assistencial e deve ter renda familiar mensal de até meio salário mínimo (R$ 522,50) por pessoa ou totalizando até três salários mínimos (R$ 3.135,00).
Trabalhadores formais não podem receber o Auxílio Emergencial, tampouco menores de idade. Mães solteiras e chefes de família, por sua vez, têm direito a receber R$ 1.200,00.
Inicialmente, o Auxílio Emergencial duraria por três meses. Como a situação com a COVID-19 ainda está instável, há expectativa de que o governo prolongue o benefício. Contudo, não houve nenhum pronunciamento oficial por enquanto.
Dado o fato de que a assistência foi oferecida para boa parte da população, muitos têm se perguntado sobre o impacto que o pagamento de todos os benefícios terá sobre as finanças do governo federal. Neste artigo, falaremos um pouco mais sobre isso. Confira.
Mudança nas finanças do governo
De acordo com artigo publicado no site oficial da Agência Brasil, houve procura maior do que o previsto pelo Auxílio Emergencial. O montante atual é 54,2% maior que a projeção inicial, que era de R$ 98,2 bilhões. Estima-se que, agora, o impacto será de R$ 151,5 bilhões.
Na mesma publicação, há uma citação do secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, sobre a possibilidade de renovação do Auxílio Emergencial. Segundo ele, é provável que o governo venha a fazer novos pagamentos, mas não é possível garantir que o valor continuará sendo de R$ 600.
O pagamento do terceiro lote, que é o próximo a ser feito, funcionará com três calendários: beneficiários do Bolsa Família, trabalhadores informais, que vão receber em poupança digital, e saque em dinheiro ou transferência para outros bancos. Seguindo esta ordem, o cronograma se estenderá até o início de julho.
Outras medidas de assistência socialf
No último dia 16 de junho, foi aprovado pelo Senado um PL (Projeto de Lei) que permite que estados, Distrito Federal e municípios utilizem o saldo restante dos fundos de assistência social. O documento, que voltará para análise da Câmara, prevê a suspensão da obrigatoriedade do cumprimento dos objetivos pactuados no SUAS (Sistema Único de Assistência Social) por 120 dias, a contar do dia primeiro de março.
O dinheiro remanescente poderá ser usado em ações voltadas para o atendimento dos cidadãos mais vulneráveis, como crianças e adolescentes, indivíduos em situação de rua, mulheres vítimas de violência doméstica, população indígena e quilombola, idosos, pessoas com deficiência, entre outros. Além disso, o saldo poderá ser usado com o objetivo de estender o cadastro social indicado pelo CadÚnico (Cadastro Único para programas sociais).
O projeto, em nova redação, vale para todas as situações de emergências aceitas pelo Congresso Nacional. Na redação original, ele valia apenas para o estado de calamidade na saúde pública, causado pelo avanço da COVID-19 no país. Com a mudança de redação, a expectativa é que mais pessoas possam ser assistidas por seus governos, durante e depois da pandemia.
