Em meio à pandemia do novo coronavírus, estudar dentro de casa por meio de plataformas digitais e do Ensino a Distância (EaD) parece ser uma alternativa bem plausível nesse momento. Tanto é que o próprio Ministério da Educação já autorizou essa modalidade no Brasil.
No entanto, várias universidades públicas, a exemplo da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), têm contrariado a medida da pasta e optado por paralisar o período letivo. O principal motivo é a falta de recursos tecnológicos para a realização de aulas não presenciais.
Soma-se, ainda, a dificuldade dos alunos em terem esse acesso virtual, já que muitos deles utilizam da rede de Internet, bem como dos equipamentos das universidades, para a realização de seus estudos e trabalhos curriculares.
EaD é liberado pelo MEC
No dia 18 de março, o Ministério da Educação publicou a portaria 343 que permite, em condição atípica, “a substituição de disciplinas presenciais, em andamento, por aulas que utilizem meios e tecnologias de informação e comunicação”, conforme divulgado pelo portal de notícias G1.
A autorização teria duração de 30 dias, isentando apenas o curso de Medicina. Essa modalidade de ensino, recomendada por Abraham Weintraub, ministro da Educação, vale também para instituições de ensino fundamental e médio das redes públicas e privadas do país.
Tal medida acaba sendo tomada pela pressão dos proprietários de faculdades particulares que, segundo matéria publicada pela Folha de S. Paulo, estariam exigindo “um dispositivo que deixasse suas instituições mais seguras de poder descontar essas atividades remotas dos 200 dias letivos exigidos por lei”.
A mudança, porém foi imediatamente contestada pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, em nota divulgada no dia 22 de março. Isso porque, segundo a UFRJ, a universidade não teria condições de manter esse tipo de modalidade de ensino para seus alunos.
Motivos contrários ao EaD
Na nota da UFRJ, são enumeradas seis razões práticas que impossibilitariam a universidade de fornecer aulas a distância durante o primeiro semestre letivo de 2020. A primeira delas foi a suspensão da matrícula dos candidatos classificados na terceira etapa do Sisu e do Enem.
Ainda assim, os pontos que mais chamam atenção no texto divulgado são a impossibilidade de realização de atividades práticas que não podem ser ministradas via EaD e a falta de recursos tecnológicos de parte dos alunos para acessarem conteúdos na modalidade a distância.
O texto menciona, ainda, a não completude do quadro de ingressantes deste semestre, a dificuldade de acesso para pessoas com deficiência (PCDs) nesse tipo de modalidade, bem como a falta de planejamento para uniformizar a operacionalização em meios digitais.
Por fim, a nota também informa que “não está autorizado EaD na UFRJ para aqueles cursos e disciplinas que não utilizavam essa modalidade anteriormente”, contrariando, assim, a medida do MEC.
Apoio de outras universidades
Mas não é só a UFRJ que questionou o uso das plataformas digitais em substituição às aulas presenciais durante a pandemia do novo coronavírus. Segundo um levantamento feito pela Folha de S. Paulo, cerca de 60% das instituições federais optaram pela suspensão do calendário acadêmico nesse ínterim.
Isso porque as razões destacadas pela universidade carioca também estão presentes em várias outras instituições do país. A dificuldade do acesso ao ambiente virtual pelos próprios alunos é um dos maiores desafios ao se lidar com o Ensino a Distância.
Segundo Antonio Gonçalves Filho, presidente da Andes, associação de docentes das Federais, e professor de Medicina da Universidade Federal do Maranhão, a proposta de substituição de ensino é “muito frágil e irresponsável diante da estrutura e das condições que as universidades enfrentam”.
Ele conclui dizendo que “o problema mais grave é a falta de acesso dos alunos, mas há ainda outras questões, como a falta de equipamentos para os professores, de plataformas e licença de programas para atividades em uma escala tão grande”.
