Quarta, 15 Mai 2024

No modelo liberal adotado pela quase totalidade dos países, a regra básica é do mercado competitivo. Entretanto, essa regra pressupõe algumas condições que implicam em reações por parte das empresas.

Assim, se o mercado é maior do lado da demanda do que o da oferta, pode haver inflação por um lado e queda da qualidade dos produtos ou serviços. No caso de produtos, uma alternativa é a procura por produtos importados.

Se o mercado é maior do lado da oferta, o que se vê é uma disputa por preços e por qualidade nos produtos e também nos serviços.

Entretanto, o que se tem no mundo dos países da OCDE é uma situação diferente destas duas. O grande mercado comprador de produtos é abastecido com produtos importados, mais baratos do que se fossem fabricados localmente. Ao longo dos anos essa foi a estratégia pura de busca do lucro até que o modelo se esgotou e há grande numero de desempregados que não podem mais comprar.

No Brasil, o quadro é também diverso do padrão liberal: há potencialmente um grande mercado, especialmente nas classes C e D. No entanto, este mercado não está sendo suportado pelo fornecimento local, patê por falta de capacidade produtiva, mas tão pouco os itens importados são procurados. A razão é simples: o alto preço.

O alto preço tem a ver com os altos custos mais do que com os altos lucros, em geral. A razão é a fantástica carga tributária e, associado a esta, o custo burocrático para dar conta de sua administração. Tomemos o PIS e o COFINS para análise. Na maioria das cadeias produtivas correspondem a (1,65%+ 7,6%) respectivamente, ou seja mais que 9% do preço do produto. Considerando que empresas rentáveis ficam já satisfeitas com lucros de 5% ou 6% isso significa que essa duas taxas levam para o governo mais de 1,5 vezes o lucro da empresa. E essas taxas não precisam ser distribuídas, são exclusivas do governo federal. Esse governo que agora propõe sua unificação. Essa proposta minimizaria a forma de pagamento e a forma de sua arrecadação mas não a burocracia de compensações e, pasmem aumentaria a alíquota total. Ou seja o governo não está reduzindo a carga mas, ao contrario aumentando-a.

Só para ser uma ideia na década de 70 a carga tributária brasileira estava na faixa de 26%. Em 2010, segundo o site da Receita Federal havíamos alcançado 33,56%.Estima-se que em 2011 este índice tenha subido ainda mais donde se pode concluir que a carga tributária cresceu 50% em 40 anos. Se houvesse a contrapartida de infraestrutura ou de serviços básicos nada teríamos a reclamar. Mas , ao contrario, o investimento em infraestrutura que deveria ser de , no mínimo 4% do PIB , para apresentar alguma melhora, está abaixo de 3% que seria o nível para apenas manter os ativos atuais. A conclusão é que apesar de positiva a intenção do governo quanto a unificação o prejuízo para a sociedade é maior que as vantagens obtidas.

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