Um dos grandes objetivos da desestatização é o investimento na infraestrutura portuária do complexo santista, afirmou o secretário de Portos e Transportes Aquaviários, Diogo Piloni, durante o Santos Export, que ocorreu nos dias 23 e 24 em Guarujá. Os investimentos podem chegar a R$ 16 bilhões em obras como o aprofundamento do canal e a ligação seca entre as duas margens do Porto de Santos. O governo federal definiu pela construção de um túnel e não uma ponte, disse Piloni, ressaltando que a obra do submerso é financeiramente viável.
Diogo Piloni fala sobre a desestatização do Porto de Santos e os investimentos previstos.
O túnel será financiado com recursos de outorga e do novo administrador do Porto, informou à coluna o presidente da Autoridade Portuária de Santos, Fernando Biral, confirmando que o túnel vai entrar no modelo da desestatização. No dia 5 de outubro vai ocorrer a audiência púbica para apresentação do modelo Land Lord Privado, e em seguida o governo vai abrir o debate para consulta pública, explicou.
O túnel será financiado com os recursos excedentes do Porto – ao invés de ir pra União, essa verba será empregada em obras de infraestrutura do Porto. O concessionário que for administrar o Porto de Santos só vai pagar parte da outorga, pois terá que investir no túnel, conforme Biral. “Nenhum usuário do Porto vai pagar tarifa ao Porto por conta do túnel. O projeto do submerso deve contar com uma tarifa de cobrança do pedágio, disse”.
Piloni também dirimiu dúvidas sobre a possibilidade de a construção do túnel atribuir obrigações e investimentos financeiros aos atores portuários. “Quem vai pagar isso? Operador, armador?” Segundo ele, tais segmentos podem ficar seguros, já que o governo considera possível realizar vultosos investimentos sem aumento de tarifa portuária. “O modelo de desestatização não vai onerar carga, tarifa, e sim, vai promover redução de custos”.
Com isso, o governo previu investimentos possíveis também em um problema histórico de mobilidade na região, que será solucionado com a ligação seca entre Santos e Guarujá, disse Piloni. “Isso tudo gera possibilidade de investimentos vultuosos não dependendo de recursos da união”, destacou, acrescentando que a proposta com a desestatização é garantir também a realização de obras como o aprofundamento do calado, alcançando uma profundidade de 17m, e melhorias de acesso terrestre significativo, como a manutenção do canal de acesso.
O tema do túnel vai à consulta pública para receber contribuições de diversos atores sobre as questões técnicas e o modelo de viabilização e, em seguida, seguirá para o Tribunal de Contas da União (TCU), informou Piloni. Segundo ele, os estudos de desestatização estão sendo concluídos e devem ser discutidos em outubro em audiências públicas.
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, durante o discurso de abertura oficial do Santos Export, destacou que há muito interesse do capital privado em investir no Brasil. Ele também reforçou que a desestatização vai permitir resolver problemas históricos, como equacionar de vez a questão da ligação seca, “problema que vai ser resolvido”.
Também em seu discurso de abertura do Santos Export, o prefeito de Guarujá, Valter Súman (PSB), fez uma longa fala em defesa do túnel. Segundo ele, o túnel vai solucionar o antigo problema da travessia de balsas e dinamizar o crescimento de Guarujá e a vocação portuária, turística e comercial do município.
Durante o Painel “Desestatização do Porto de Santos”, o diretor geral da Antaq, Eduardo Nery, falou da necessidade da regulação responsiva da agência e da capacidade de investimento nos novos projetos, como o túnel ligando Santos a Guarujá, “algo que a sociedade tanto clama e que é tão necessário para a sociedade”.
Os debates durante o Santos Export mostraram que, quando outubro chegar, as autoridades públicas terão finalmente a oportunidade de colocar em prática a solução de um problema centenário de mobilidade pública. Caso o processo de desestatização avance como previsto, o Porto e as cidades situadas em torno da ligação seca deverão, então, sentar-se e discutir a melhor forma de introduzir, de forma sustentável, o túnel Santos-Guarujá na região.
* Jornalista, fotógrafa, pesquisadora, docente, pós-doutora em Comunicação e Cultura e diretora da Cais das Letras Comunicação. Contato: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
