Na última sexta-feira (13), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) lançou, em conjunto com o Ministério da Saúde (MS) e a Secretaria de Portos (SEP), O Projeto Piloto de Reestruturação Posto de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos e Fronteiras. O objetivo dos órgãos públicos é Aprimorar o desempenho e agilizar ações de vigilância sanitária no Porto de Santos, com a melhoria da infraestrutura e o aumento dos postos de trabalho. O número de profissionais no Porto aumentará dos atuais 10 servidores para 26 profissionais.
Leia mais
Licitação de portos em São Paulo e no Pará é adiada mais uma vez
SEP autoriza investimentos de R$ 142 milhões na Ecoporto
A iniciativa poderá, após a avaliação dos resultados do projeto, se estender para outros postos de fiscalização Anvisa, instalados em portos, aeroportos e fronteiras. Com as ações, a expectativa é de acelerar os processos realizados pela agência em Santos. Atualmente, o tempo de análise dos processos de importação é de, em média, 24 dias. A expectativa é que com a ampliação de servidores e melhor infraestrutura, o prazo seja reduzido para sete dias.
No Porto de Santos, cabe à Anvisa a emissão do certificado de livre prática, a primeira autorização concedida e que permite que a embarcação atraque no porto. Também é responsabilidade da agência a realização das ações de controle sanitário de cargas e embarcações e a garantia da proteção à saúde dos viajantes.
Entre as mudanças previstas no projeto, serão criadas metas de atuação para o posto que recebera acompanhamento quinzenal e supervisão direta da sede da Anvisa, em Brasília.
