[Chico Buarque – “Fado Tropical”]
"... mas já combinou com os russos?"
[Mané Garrincha; antológico! – Copa de 1958]
Eeeeeh! A coisa deve estar mesmo séria; hein?! Armadores, em geral, se preocupam com o que acontece entre portos, ou seja, na água. Mas, se até eles estão preocupados com nossos acessos terrestres, o paciente deve, mesmo, estar a inspirar cuidados. Será que já a ponto de virmos a ver faixas com “denúncias” de tais “mazelas” (e reivindicações associadas) numa eventual futura manifestação de rua?
Aliás, um alto executivo da Maersk (o maior dos armadores) foi até mais enfático: “… o País não precisa de mais portos, mas, sim, de acessos para conseguir entrar e sair deles”.
Foto: http://blogdocaminhoneiro.com
Fila no acesso ao Porto de Santos faz caminhoneiros abandonarem veículos
Mesmo sem tal radicalidade essa preocupação e diagnóstico vêm se consolidando na comunidade portuária já há algum tempo. Mais recentemente, também os governos incorporaram-nos em seus discursos; e, a partir daí, a alguns documentos oficiais. Não deixa de ser intrigante, portanto, que siga predominando no noticiário a reverberação do bordão “falta de porto”; ou “gargalos nos portos” - certamente também a percepção da esmagadora maioria da opinião pública.
Discursos. Documentos oficiais. Ah! Também, alguns projetos de novas infraestruturas ferroviárias, rodoviárias e hidroviárias com potencial conexão portuária. O grande desafio, agora, é levar a preocupação e o diagnóstico dos “gargalos de acesso” ao planejamento da intermodalidade. E, finalmente, daí a compromissos (01, 02) desse arranjo (portos) que é uma “PPP implícita” (vários atores, públicos e privados).
Compromisso: Esse o busílis! Essa a pedra de toque... para que não se repitam inúmeros exemplos como o do aeroporto de São Gonçalo do Amarante (RN) (aeroporto pronto sem estrada) ou mesmo no setor portuário (terminal pronto sem dragagem concluída)!
E o momento é precioso, é singular. O Governo Federal vem de lançar os primeiros lotes de licitação para arrendamentos portuários (abrangendo o Porto de Santos e os portos paraenses - CDP). Compromissos, por várias décadas, serão firmados. E já a dúvida: Como se exigir do arrendatário compromissos de desempenho (regra de julgamento) sem que ele saiba com que acessos, com que transporte terrestre ele poderá contar? Pleitos de reequilíbrio serão inevitáveis; certo?
E há medidas, há soluções que transcendem meras exigências de investimentos. P.ex: por que não explicitamente condicionar-se novos arrendamentos santistas (ou a expansão dos existentes) à expansão (e uso!) das 2 ferrovias que o acessam (MRS e ALL)? Lógico que reequilibrando os contratos destas concessionárias ao aumento de demanda estimulado! Tal expansão incluiria, obviamente, um “shuttle service” entre o Porto e um terminal no coração da Região Metropolitana de São Paulo. E, também, a implementação da “Ferradura” (sistema de vias duplas, com bitola mista e controle centralizado, contornando o Estuário – entre Santos, Cubatão e Guarujá; prevista desde o PDZ de 1997). Sem articulações desse tipo, o “aumento do modo ferroviário na matriz de transportes” do Porto é um mero discurso... vazio!
Correlações porto-rodovia-ferrovia-hidrovia estão e ficarão cada vez mais necessárias; cada vez mais explícitas... para que os “gargalos logísticos” sejam, efetivamente, resolvidos: O EIA-RIMA do “Plano Integrado Porto-Cidade – PIPC” de São Sebastião, em fase final de licenciamento, inclui uma matriz correlacionando, passo-a-passo, a expansão portuária com a implementação dos novos acessos – exigência do IBAMA e dos órgãos ambientais paulistas. O órgão paraense condicionou a licença ambiental para implantação de meia dúzia de terminais em Miritituba (no belíssimo Rio Tapajós; a 300 km ao sul de Santarém) à construção de um acesso específico à BR existente. Ou seja, tudo leva a crer que essa relação, portos-acessos, passe a ser uma exigência nos licenciamentos. Para evitar surpresas, por que não estabelece-la previamente?
Ou seja: Como os ”problemas dos portos estão fora do cais“, segundo o diretor da Maersk, arrendamento portuário é bem mais que “venda de ativos”. E a solução dos gargalos logísticos vão além de investimentos... que, em muitos casos, podem até agravar os gargalos. Por isso, seria bom que os marqueteiros (que atualmente balizam a maior parte dos governantes!) incorporassem às estatísticas de investimentos (quando muito, também de geração de empregos) métricas mais diretamente correlacionadas com os problemas físico-operacionais - com a solução dos problemas.
