É colunista do Portogente
A retomada das ações governamentais, em 2007, de forma sistemática, com relação aos portos e sua modernização, trouxeram à baila alguns conceitos até então não focalizados como elementos fundamentais do planejamento portuário.
O reconhecimento dos portos como protagonistas, importantes, do processo de implantação e expansão das cidades nas áreas costeiras e a consideração da sua capacidade de instrumento indutor de desenvolvimento do país e de ocupação do território nacional são algumas dessas questões que motivaram a ação voltada à modernização da atividade portuária.
Outro conceito, de fundamental importância, que constituiu o núcleo do planejamento e das ações de modernização portuária, diz respeito à situação do porto como fronteira.
Focaremos em apenas um ponto desta grande questão, que é a vulnerabilidade na transmissão de doenças entre países, que tem como porta de entrada os portos e aeroportos, muito acentuada com a globalização nos mercados mundiais que intensificou a movimentação de mercadorias e pessoas.
Buscando minimizar os riscos de entrada e a disseminação de doenças no território nacional, foram implantadas ações sistemáticas de controle de saúde nos portos, de forma a consolidar a implementação do Programa Nacional Preventivo e de Controle Continuo e Sistêmico de Saúde nos Portos, com interação com as questões ambientais e sanitárias.
Tais ações, que no momento vêm sendo descontinuadas no todo ou em suas partes, consistiram, inicialmente, na elaboração de Planos de Contingência, de caráter geral e específico, para 22 portos brasileiros. As ações lá preconizadas tinham real caráter de articulação intersetorial e interinstitucional e nos destacaram mundialmente na prevenção pandêmica nos portos.
A capacitação ampla e generalizada do trabalhador portuário desta área, o estabelecimento de protocolos de comunicação e a implantação de infraestrutura específica para a operacionalização nos portos (scanners, autoclaves, salas de situação, entre outros), até o fomento de implantação de atividades potencialmente atraentes para a economia urbana, como os terminais turísticos, fizeram parte do que foi definido e realizado para esta tarefa que reafirmava a característica da fronteira física que desenvolveu nosso País e que, esquecida, deveria ser revisitada para o bem de nossa coletividade e soberania.
