O I Seminário dos Planos de Emergência Individuais (PEIs) do Porto de Suape, que aconteceu no dia 9 último, em Cabo de Santo Agostinho, reuniu representantes das empresas instaladas no Complexo, além de órgãos públicos e especialistas no controle de incidentes de poluição por óleo em águas. Foram discutidos os aspectos legais, responsabilidades, experiências e a consolidação de um plano de área que compreenda todos os planos de emergência individuais das empresas instaladas no Porto de Suape.
A mesa de abertura foi composta pelo diretor de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Suape, Jorge Araújo; pela chefe da Divisão Técnico-ambiental da Superintendência do Ibama, Lisânia Pedrosa; pelo diretor de Controle de Fontes Poluidoras da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), Eduardo Elvino Sales de Lima; e pelo coordenador de Controle e Licenciamento Ambiental de Suape, Gustavo Guerra.
O evento teve um público de mais de 100 pessoas, composto por representantes de 15 empresas instaladas no Porto de Suape, além do Porto do Recife, Capitania dos Portos de Pernambuco, Codecipe, prefeituras do Cabo de Santo Agostinho e Ipojuca, Corpo de Bombeiros, Agência Nacional de Transporte Aquaviário (Antaq), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Ibama e CPRH.
“Nos portos organizados, onde ficam instalações portuárias e plataformas, os PEIs de cada empreendimento devem ser consolidados em um único Plano de Área para todo local com risco de poluição por óleo. O maior objetivo deste seminário é iniciarmos o processo para a construção do Plano de Área do Porto de Suape, a ser coordenado pela CPRH”, explicou Jorge Araújo. As palestras foram ministradas por especialistas com grande experiência na área.
A primeira palestrante foi Ingrid Zanella, doutora em direito e auditora ambiental líder de portos e perita ambiental judicial, que explanou sobre os aspectos legais e responsabilidades do PEI e do Plano de Área. Em seguida, a engenheira ambiental da empresa Hidroclean Melissa Ferreira explicou sobre a resolução CONAMA 398/2008, que trata sobre a elaboração do PEI. Os planos de área e a experiência da Baía de Guanabara foi o tema da palestra de Paulo Magioli, engenheiro químico e especialista em Engenharia Sanitária e Ambiental da Hidroclean.
À tarde, Íris Poffo, doutora em Ciência Ambiental, bióloga da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) e pós-doutora em Psicologia na área de percepção de riscos em emergências portuárias, abordou a experiência no litoral de São Paulo e os planos de área. Encerrando a programação, Silvio Dantas, instrutor oficial convidado no curso de Operações contra Incêndio em Planta Química e Petroquímica da Universidade de Texas, apresentou estudos de casos de respostas a emergências.
O PEI é um conjunto de medidas que determina e estabelece as responsabilidades e as ações a serem desencadeadas imediatamente após um incidente de derramamento de óleo no mar. Este procedimento é uma exigência legal e está em conformidade com a Lei Federal 9.966/2000, conhecida como a Lei do Óleo para portos organizados, instalações portuárias e plataformas. No Porto de Suape, o plano é formado por uma combinação de diferentes situações de riscos, hipóteses acidentais, tipos de produtos e seus efeitos, totalizando 11 cenários e 75 hipóteses, seguido por estratégias e procedimentos que devem ser adotados no combate ao derramamento de óleo.
“Esse evento mostra a preocupação de Suape não apenas com os aspectos legais, mas, principalmente, com o desenvolvimento sustentável de todo território do Complexo”, finalizou Jorge Araújo. Fonte: Portal de Suape/Grace Souza
