Foram publicadas no Diário Oficial, nesta segunda-feira (27/7) as aberturas das consultas públicas referentes às adaptações das poligonais das áreas dos portos organizados de Antonina e Paranaguá. Até o dia 24/09/2015, os interessados poderão enviar contribuições e questionamentos para a Secretaria de Portos (SEP), por meio de correspondência ou e-mail. São dois os endereços eletrônicos disponíveis para o envio de mensagens:[email protected] (poligonal de Antonina) e [email protected] (poligonal de Paranaguá).
O processo contará ainda com duas audiências públicas, uma em Antonina, no dia 27 de agosto, e outra, dia 28 de agosto, em Paranaguá. Ainda, no decorrer do prazo da consulta, serão realizadas audiências com as comunidades indígenas próximas aos portos, acompanhadas pela Fundação Nacional do Índio – FUNAI, visando garantir uma participação efetiva dessa população na discussão.
Os desenhos iniciais das poligonais, apresentados pela SEP neste início de consulta pública, foram construídos após discussões com a Administração Portuária, e observaram as regras da Lei n.º 12.815/2013. As propostas mantêm nas áreas dos dois portos organizados os imóveis sob a gestão da autoridade portuária, e consideraram, nas suas definições, a adequação dos acessos marítimos e terrestres, os ganhos de eficiência e competitividade decorrente da escala das operações e as instalações portuárias já existentes.
Na página da SEP na internet, constam os documentos que fundamentaram a proposta inicial desta Secretaria. Eles estão disponíveis no site www.portosdobrasil.gov.br/, no link ASSUNTOS – Gestão – Poligonais.
Clique aqui para ver as propostas de poligonais de Antonina e Paranaguá no site do Ministério.
Antonina
O Porto de Antonina é um porto marítimo, localizado na cidade de Antonina, no Estado do Paraná, e administrado pela Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (APPA). O porto conta com uma infraestrutura de acostagem de 60m de cais público, acrescidos de 360m de cais na Ponta do Félix. Possui terminais destinados à movimentação de carga geral e granéis sólidos, sendo que, sua principal movimentação atualmente é de fertilizantes. De acordo com dados da ANTAQ, até setembro de 2014, o porto de Antonina movimentou um total de 1,2 milhão de toneladas. Sua área de influência abrange os principais estados produtores de granéis agrícolas, como Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás e Paraná.
Paranaguá
O Porto de Paranaguá é um porto marítimo, localizado na cidade de Paranaguá, litoral do Estado do Paraná. A administração do Porto está sob responsabilidade da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (APPA). A construção do porto começou efetivamente em novembro de 1926, com inauguração em 17 de março de 1933. Suas instalações contam com abrigo natural e seguro para as embarcações, contando com um cais público de 4.232 metros acostáveis, além de três píeres. Possui 2,35 km² de infraestrutura destinada à movimentação de cargas, entre elas, contêiner, granel sólido e carga geral, sendo que os principais produtos movimentados pelo porto são: soja, contêineres, fertilizantes, farelo de soja e açúcar.
Apenas neste ano de 2015, até junho, já foram movimentadas 22,3 milhões de toneladas pelo Porto de Paranaguá.
Possui uma área de influência abrangente, contemplando desde estados do Sudeste, até estados do Centro-Oeste e Norte do país.Foram publicadas no Diário Oficial desta segunda-feira (27/07/2015) as aberturas das consultas públicas referentes às adaptações das poligonais das áreas dos portos organizados de Antonina e Paranaguá.
