2014 começou com revolta nos mares capixabas. Os portuários da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa) ameaçam entrar em greve nos próximos dias 24 e 30. A categoria se levanta contra impasse com a empresa em relação a vários itens, entre eles, plano de saúde, plano de cargos, carreiras e salários (PCCS), regulamentação da Guarda Portuária e também pela salvação do instituto de previdência dos portuários, o Portus.
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A decisão foi aprovada no dia 15 último, no Sindicato Unificado da Orla Portuária (Suport-ES). No dia 24, a paralisação será de 24 horas; e no dia 30, por tempo indeterminado.
O movimento, segundo dirigentes do Suport-ES, quer chamar a atenção do governo para a necessidade de recuperação financeira do Portus. Estima-se que as patrocinadoras — companhias docas e outras administrações portuárias — devam cerca de mais de R$ 3 bilhões ao instituto, referentes à falta de repasse de contribuição. O instituto está sob intervenção governamental desde agosto de 2011 e teve prorrogação estendida até este mês.
Já o PCCS estava previsto entrar em vigor neste mês, mas até o momento a Codesa não sinalizou que vai cumprir o compromisso firmado com os trabalhadores. Sem avanço profissional, muitos trabalhadores estão desmotivados e pedindo demissão da empresa.
Sem terceirização
Segundo a Lei 12.815/2013, que criou um novo marco regulatório para os portos, cabe à administração do porto (autoridade portuária) organizar a guarda, conforme regulamentação a ser expedida pelo poder concedente, a Secretaria de Portos (SEP). Os trabalhadores, por sua vez, reivindicam que a secretaria inclua na regulamentação a proibição de terceirizar a Guarda Portuária.
