Quinta, 28 Março 2024

O governo federal pretende arrecadar R$ 1,769 bilhão com a venda de imóveis e terrenos a partir do ano que vem, além dos R$ 94,8 milhões previstos em portaria publicada pela manhã no Diário Oficial da União. Além disso, visando substituir gastos com aluguel, construirá seis anexos em prédios da Esplanada dos Ministérios em parceria com a iniciativa privada, a nova sede da Receita Federal e reformará dois prédios. As informações foram divulgadas hoje (26) pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

As medidas fazem parte de um esforço de redução de despesas e racionalização de gastos da União. O Planejamento informou que vai autorizar a alienação de 119 imóveis, com valor estimado em R$ 522 milhões, em 2016. Também está prevista a venda de imóveis sem interesse ao serviço público no Distrito Federal, além da alienação de 30 terrenos com valor estimado em R$ 649 milhões. Por fim, serão vendidos 530 imóveis funcionais, com previsão de arrecadação de R$ 598 milhões.

Já as construções de seis anexos na Esplanada dos Ministérios preveem investimentos de R$ 876 milhões. Também será construída a segunda sede da Receita Federal, com custo estimado em R$ 495 milhões. A economia com alugueis, segundo o Planejamento, começa a partir do terceiro ano das obras. O custo total da construção dos anexos, em 12 anos, será de R$ 1,371 bilhão e a redução da despesa com aluguel, nesse mesmo período, ficará em R$ 1,363 bilhão.

Por fim, está prevista a reforma do Bloco O da Esplanada, onde funciona atualmente a Secretaria de Assuntos Estratégicos, por R$ 65 milhões, e do edifício da Siderúrgica Brasileira (Siderbras), com investimento estimado de R$ 27 milhões. De acordo com o Planejamento, as reformas também ajudarão na substituição de aluguel.

De acordo com o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, a venda dos imóveis e terrenos proporciona receita "substancial" para o governo em um momento de reestruturação fiscal.
"[A venda] melhora a gestão pública e a utilização dos imóveis e terrenos urbanos. Além disso, há um novo sistema de reforma e construção de imóveis públicos através de contrato de aluguel a longo prazo, que se assemelha a uma parceria público-privada", afirmou. Agência Brasil

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