O governo federal vai divulgar o Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir) na 18ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que acontecerá no período de 25 a 28 de maio, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB). O sistema reúne um conjunto de políticas e ações voltadas para a promoção da Igualdade Racial e Superação do Racismo.
Durante os quatro dias do evento, a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR) manterá um stand na sala de atendimento do governo federal para dialogar com os prefeitos e demais gestores municipais. Segundo o assessor de Assuntos Federativos, Marcos William Bezerra de Freitas, a Secretaria aproveitará a Marcha para ouvir prefeitos e gestores e lhes apresentar possibilidades de parceria. “Vamos oferecer um conjunto de ações e programas relacionados à política de promoção da igualdade racial aos municípios, estimulando a adesão ao Sinapir, uma vez que os recursos dessas ações serão priorizados para quem já está no Sistema", explicou.
O Sinapir foi instituído pelo Estatuto da Igualdade Racial (Lei 12.288/2010) como forma de organizar e articular a execução de políticas e serviços para a superação das desigualdades raciais no país. De acordo com sua regulamentação, os entes federativos que aderem ao Sistema assumem compromissos no âmbito da política de Igualdade Racial e recebem incentivos para sua implementação, com acesso prioritário aos recursos federais, têm pontuação adicional nas chamadas públicas realizadas pela SEPPIR. Essa pontuação é definida por modalidades de gestão, a partir do grau de institucionalização do tema no município, considerando a existência de conselhos e órgãos executivos de promoção da igualdade racial, bem como instrumentos necessários para execução dessa política. “O Sinapir chega como instrumento fundamental para a institucionalização da política de igualdade racial em todo o Brasil. A adesão dos municípios é extremamente importante, pois possibilitará uma atuação conjunta na implementação da política de Promoção da Igualdade Racial, potencializando os seus resultados em nível nacional".
Todas as informações sobre o Sinapir estão disponíveis no site da SEPPIR, incluindo-se as orientações aos municípios interessados na adesão voluntária ao Sistema. Basta acessar o endereço https://www.seppir.gov.br/sinapir.
A sessão solene de abertura do evento, que é realizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), será na terça-feira (26/5), às 9h. A programação completa da Marcha está disponível no site http://www.marcha.cnm.org.br.
Caravana pela Igualdade Racial e Superação do Racismo
A Caravana Pátria Educadora pela Promoção da Igualdade Racial e Superação do Racismo, idealizada pela SEPPIR, percorrerá as diversas regiões do Brasil ao longo de 2015. A Caravana começou seu percurso nos últimos meses de abril e maio por Belém (PA) e São Luis (MA), respectivamente. Sua proposta é promover uma série de debates e encontros nos estados e municípios - com autoridades locais, representantes de universidades e da sociedade civil - visando ampliar o debate sobre o tema e estabelecer parcerias para a promoção da igualdade racial em todo o país.
