Entenda como funciona o processo de compra e venda de um imóvel

Se você quer comprar a sua casa própria em 2021 precisa ficar inteirado dos procedimentos do negócio. A compra e venda de um imóvel é um processo burocrático e depende da apresentação de uma lista extensa de documentos. Aqui, vamos explicar tudo o que é necessário para comprar um imóvel.

Fizemos um guia básico com a lista de documentos necessários para a aquisição de um imóvel. Este é um ponto muito importante para garantir a legalidade da transação, resguardando os compradores e vendedores envolvidos na negociação.

Quais são os documentários que o comprador deve apresentar?

Um comprador pessoa física deve apresentar os seguintes documentos para a compra de um imóvel:

RG e CPF;

Comprovante de renda;

Comprovante de residência;

Declaração de Imposto de Renda;

Declaração de estado civil (Certidão de Casamento).

Estes são os documentos de praxe para quem uma pessoa possa dar entrada na compra ou no financiamento de um imóvel. Os dados são importantes para comprovar a identidade, a residência e a renda do comprador.

No caso de compra por meio de financiamento imobiliário, o comprovante de renda pode ser o contracheque, no caso de pessoas que trabalham no regime CLT. Para empresários, MEIs e profissionais liberais, o mais pedido é a apresentação dos últimos três extratos bancários.

Aposentados e pensionistas podem comprovar renda por meio dos comprovantes de pagamento de seus benefícios.

Quais são os documentos necessários para PJ (pessoa jurídica)?

Se você for comprar um imóvel no nome da sua empresa, os documentos pedidos são os seguintes:

Contrato Social da empresa;

RG e CPF dos sócios/representantes;

Cartão CNPJ;

Relatório Financeiro atualizado;

Três últimos extratos da conta PJ da empresa.

Se a compra for feita em nome da empresa, os compradores devem apresentar documentos que comprovem a legalidade da empresa e as condições de renda para arcar com o pagamento à vista ou com o financiamento do imóvel.

Quais documentos que o vendedor do imóvel deve apresentar?

Quem vende também precisa apresentar documentos pessoais para que o processo de venda prossiga. Confira a lista de documentos abaixo:

RG e CPF;

Comprovante de estado civil;

Certidões negativas de interdição ou tutela;

Certidões negativas judiciais e de tributos.

Se o vendedor for uma empresa, é preciso apresentar os seguintes documentos:

Contrato social da empresa;

Certidões negativas relacionadas à pessoa jurídica.

Com a apresentação destes documentos, o vendedor pode comprovar a sua situação legal. As informações são necessárias para a elaboração da escritura ou do contrato de compra e venda (no caso de financiamento) do imóvel.

Quais são os documentos que o vendedor precisa apresentar do imóvel?

Além de documentos pessoais, o vendedor precisa apresentar documentos que comprovem a propriedade e a situação regular do imóvel perante a lei. Confira abaixo a lista de documentos necessários do imóvel:

Matrícula do imóvel

A matrícula é o documento que contém todas as informações do imóvel como nome do proprietário, área total e construída, localização, etc.

Escritura do imóvel

Documento público registrado em cartões que comprova a propriedade do imóvel que está sendo vendido.

Habite-se

O documento “Habite-se” assegura que o imóvel foi construído dentro dos padrões estabelecidos pela prefeitura da sua cidade.

Certidão Negativa de Ônus Reais

Esse documento é emitido no cartório e comprova que não há nenhum ônus como uma penhora, uma hipoteca que possa recair sobre o imóvel.

Certidão Negativa de Débitos do IPTU

Essa certidão comprova que não há nenhum débito relativo ao imóvel em relação ao IPTU.

Estes são os principais documentos para a compra de um imóvel. Em caso de compra à vista ou financiamento, eles devem ser apresentados, analisados para a elaboração do contrato de compra e venda do imóvel.

Seguir esse procedimento à risca é importante para garantir que o processo é legal e que tanto comprador quanto vendedor não terão problemas posteriores em relação ao imóvel. E aí, agora que você ficou por dentro, já está pronto para comprar ou financiar o seu imóvel em 2021?

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*Todo o conteúdo contido neste artigo é de responsabilidade de seu autor, não passa por filtros e não reflete necessariamente a posição editorial do Portogente.

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