O diretor da Associação dos Engenheiros da Petrobras (Aepet), Raul Tadeu Bergmann, em artigo recente, afirma que a “fabulosa jazida de petróleo do pré-sal, descoberta pela Petrobras, poderá significar a redenção social de todos os brasileiros, se permanecer de propriedade do País e for explorada visando exclusivamente o nosso desenvolvimento sustentado com justiça social”.
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Para ele, a quebra do monopólio estatal do petróleo, em 1995, criou o regime de concessão para sua produção, significou que o petróleo nacional é propriedade do País, representada pela União, somente quando está enterrado, pois quando extraído ela passa totalmente para quem o extrair. “Em outras palavras, foi a forma encontrada para entrega de nossa riqueza”, critica.
Antes disso, lembra, durante a vigência da Lei 2004, a propriedade total do petróleo era do Brasil, tanto no subsolo, quanto ao ser extraído. “Nesse período, por decisão da União, representante do povo brasileiro, essa matéria prima dos combustíveis era fornecida aproximadamente pela metade do seu preço internacional, representando uma grande economia para o país e importante contribuição para sua competitividade.”
Bergmann afirma que, com a descoberta do pré-sal, face ao seu baixo risco exploratório de não descoberta em cada lote, e dado à elevada produtividade de cada campo, foi o regime de exploração mudado para o regime de partilha da produção, em que uma parcela do óleo produzido retorna para a União. “Porém, tenhamos em mente que, a grande tacada, foi a medida preventiva e protetora tomada pelo novo marco regulatório que faz da Petrobras a única operadora, e este grande legado, não podemos abrir mão, governo nenhum terá o direito de usurpar esta condição do povo brasileiro, sob pena de crime de lesa a pátria.”
