Sexta, 29 Março 2024

À região e ao País deve caber o bônus de se abrigar o maior Porto da América do Sul

Contra a crença de que a viabilização do túnel submerso ligando Santos e Guarujá é uma lenda, é preciso ação prática. Por isso, a proposta de utilizar o caixa da Autoridade Portuária de Santos (SPA) para realizar a obra é uma estratégia realista, que torna viável a execução do projeto independente da desestatização do Porto de Santos. Faz sentido que a arrecadação do Porto seja investida em benefício de um projeto que tem dimensão regional e nacional, já que ele beneficia tanto a mobilidade pública quanto o desenvolvimento do maior porto da América Latina, responsável por movimentar grande parte do PIB brasileiro.

foto vou de túnelCrédito: Divulgação | Campanha Vou de Túnel.

"Nossa gestão vem trabalhando nos últimos quatro anos na desestaização do Porto, mas não vamos deixar paralisados os projetos importantes, como o túnel e os leilões. Estamos com uma companhia saudável e, portanto, temos trabalhado para que, caso o processo de desestatização atrase ou não ocorra, haja como alternativa o caixa da Autoridade Portuária. Os cronogramas estão correndo em paralelo, a concessão do túnel está sendo trabalhada em processo paralelo, então isso pode ser feito de forma antecipada ou concomitante à desestatização - via SPA ou pela desestatização, com aporte privado", disse o diretor de Desenvolvimento de Negócios e Regulação da SPA, Bruno Stupello, durante o 1º Fórum Vou de Túnel de Mobilidade Urbana Campanha Vou de Túnel, realizado na sexta-feira (18), em Santos.

A proposta é que o projeto do túnel seja apresentado à população à medida em que avancem os novos estudos da atual modelagem. "O projeto base do túnel é bem antigo, mas estamos trabalhando desde 2019 para aprimorá-lo. Novos ajustes poderão ocorrer, estamos recebendo os projetos, vamos avaliar e ajustar com as prefeituras de Santos e Guarujá e fazer novos fúruns e debates com a população, e promover audiêcia púlica para apresentar o projeto", explicou Stupello.

A Autoridade Portuária fechou o ano de 2021 com R$ 1,28 bilhão em caixa. O presidente da estatal, Fernando Biral, explicou que a atual saúde financeira da SPA permitiria um aporte no projeto, por um modelo de parceria público-privada (PPP), assim como a deputada federal Rosana Valle (PSB) e presidente da Frente Parlamentar Mista para o Futuro do Porto de Santos, defendeu que o projeto tem vida independente da desestatização. "O futuro da região passa pela construção do túnel", enfatizou a deputada.

Diante do lucro recorde do Porto no último ano, a expectativa é que o caixa da SPA chegue a R$ 2 bilhões até final do ano. O governo federal alocaria uma contrapartida para a viabilidade do projeto, o que pode ser feito pela SPA. Conforme o modelo de privatização do complexo portuário, a responsabilidade de construção e operação do túnel será de outro operador. Parte da outorga do Porto vai financiar a obra do túnel, e o novo concessionário do Porto vai bancar a outorga referente ao Valor Presente Líquido da obra do túnel. O uso de uma parcela do fluxo de caixa, portanto, poderia viabilizar o túnel, sem depender da desestatização do Porto de Santos, explicou Biral.

Porém, o ministro alegou que a desestatização do Porto de Santos é a melhor forma de assegurar que haverá recurso para a realização do projeto, já que o caixa da SPA pode não ser suficiente, além de haver outras necessidades de investimento demandando o caixa da estatal. O ministro argumentou que é necessário proporcionar ao investidor garantias para que o valor presente líquido negativo da construção e operação do túnel tenha o devido suporte financeiro. Segundo Tarcísio de Freitas, pré-candidato ao governo de São Paulo, o processo de desestatização caminha bem e deverá ser concluído até o final do ano.

Com o crescente aumento do fluxo de navios e a previsão de que o volume de movimentação portuária vai se intensificar, o túnel é uma necessidade, salientou o secretário de Portos e Transportes Aquaviários do Ministério da Infraestrutura, Diogo Piloni, destacando que tem havido um grande interesse de empresas especializadas nesse tipo de obra. O diretor de Desenvolvimento de Negócios e Regulação da SPA, Bruno Stupello, lembrou o avanço do projeto ao ser qualificado pelo PPI (Programa de Parcerias de Investimentos), do Ministério da Economia.

O túnel não cria obstáculos físicos no canal de navegação, o maior ativo do Porto, e não prejudica a operação do maior Porto do país, de grande relevância para a população brasileira, defendeu Diogo Piloni. O túnel será pago pela carga, que hoje já paga um preço pela ausência do túnel, disse o presidente da Autoridade Portuária, Fernando Biral.

A contratação dos estudos que definirão essa concessão do túnel ocorrerá neste ano. Ao apresentar o novo projeto do túnel, o engenheiro naval Casemiro Tércio, que é ex-presidente da Santos Port Authority (SPA), explicou que o valor estimado do túnel está em R$ 3,85 bilhões, mas ele pode ser viabilizado com R$ 1,8 bilhão, afirmou.

O novo traçado do projeto conecta Outeirinhos, na parte de Santos, com Vicente de Carvalho, em Guarujá, representando economia de tempo e de dinheiro para o usuário. A modelagem atual praticamente exclui a necessidade de desapropriações - haverá apenas realocação de famílias que vivem em palafitas na Prainha para um novo conjunto habitacional, informou Tércio.

Cerca de 40 mil pessoas por dia que hoje dependem da balsa poderão fazer uma travessia de 854 m via túnel em apenas cinco minutos, contra a espera atual de meia hora. A modelagem do túnel trás tarifas compativeis com a tarifa da balsa e da Rodovia Cônego Domênico Rangoni, segundo Bruno Stupello. Automóveis pagarão uma tarifa em torno de R$ 14 reais, enquanto a passagem de pedestres e ciclistas será gratuito, segundo Casemiro Tércio. O ministro da Infraestrutura disse que a proposta do governo é proporcionar uma tarifa mais adequada ao público.

O prefeito de Santos, Rogério Santos (PSDB) afirmou que o túnel atende à proposta de mobilidade pública defendida pelas cidades da região que integram a Frente Nacional dos Prefeitos. Segundo ele, o bonde, e o VLT se tornaram realidade, assim como o túnel, que já conta com licenciamento ambiental, vai se tornar. "Estamos trabalhando para que o túnel aconteça", disse o prefeito, citando que as balsas devem continuar como uma opção de travessia.

Para se tornar uma realidade, a ligação seca precisa ser um sonho e uma batalha de todos. Para ser maior que um tema eleitoral, o tema precisa ser incluído nos foruns de debate região, como o Conselho de Desenvolvimento da Baixada Santista (Condesb), onde tem havido espaço para a discussão sobre mobilidade pública. O presidente da União dos Vereadores da Baixada Santista (UVEBS), Betinho, afirmou que a presidente do Condesb, Raquel Chini, deve fortalecer esse debate sobre a ligação seca.

O Secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, Diogo Piloni, reforçou que o projeto do túnel é a melhor opção para o Porto e a população, mantendo a boa operação do complexo santista, que movimenta um terço do comércio exterior no país. O canal do estuário é o coração do Porto e precisa ser preservado, pontuou."O túnel é uma pauta estratégica para o país”, disse. O projeto do túnel precisa ser de todos. Por que não então garanti-lo já? Para além dos projetos eleitorais, para além dos partidos, o túnel precisa ser um projeto de governo.

Marcia editada* Jornalista, fotógrafa, pesquisadora, docente, pós-doutora em Comunicação e Cultura e diretora da Cais das Letras Comunicação. Contato: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

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