Sexta, 29 Março 2024

O projeto do túnel ligando as duas margens do Porto de Santos avançou com ações importantes para implementação do projeto em 2022. O governo federal anunciou que o edital para construção do túnel sai no terceiro trimestre deste ano e o leilão está programado para o quarto trimestre do ano. O governo pretende realizar este mês as audiências públicas sobre a desestatização do Porto de Santos, projeto que inclui o túnel, mas a licitação do projeto pode ser realizada à parte deste processo. Este início de ano traz a oportunidade de a população conhecer e discutir o projeto do túnel.

Cais das Letras 06JAN22

Além das audiências públicas sobre a desestatização que o governo federal deverá promover, os detalhes sobre a realização do projeto do túnel e sua relação com a cidade serão discutidos durante o seminário "A importância do túnel Santos - Guarujá na mobilidade urbana da Baixada Santista", a ser realizado em Santos, em março. A iniciativa da campanha Vou de Túnel é esclarecer sobre a necessidade do projeto para a região, por meio de painéis de debates com especialistas, envolvendo a comunidade portuária e a representantes da população da Baixada Santista.

Os detalhes sobre o projeto serão divulgados após a entrega dos estudos por empresas que se ofereceram para analisar o projeto. A primeira doação de estudos, de teor jurídico, foi feita no final de 2021 e a Autoridade Portuária espera a segunda. A expectativa é que em fevereiro já se saiba quanto tempo deve demorar a obra. O túnel é considerado a obra mais importante na relação porto-cidade pela Autoridade Portuária, já que a chegada de navios maiores no Porto deve gerar ainda mais filas nas balsas, elevando o tempo de espera para até uma hora e meia.

Em balanço anual do Porto, o presidente da Autoridade Portuária, Fernando Biral, afirmou que pretende tirar o túnel do papel em 2022. Ele destacou o projeto do túnel e seus avanços, incluindo o projeto no PPI, e afirmou que a proposta é fazer a concessão do projeto antes mesmo da desestatização. A obra é citada no documento como a maior forma de integração metropolitano e, junto com as perimetrais, deverá facilitará a mobilidade urbana, diz a Autoridade Portuária.

Fernando Biral lembrou que o Porto declarou independência dos recursos da União para realizar novos investimentos com recursos próprios, e gerou uma economia de mais de R$ 238 milhões aos cofres nos próximos anos. O lucro recorde este ano será superior a R$ 200 milhões, que vai servir para realizar os projetos de investimentos, como o túnel ligando Santos a Guarujá. Há 80 potenciais investidores com interesse em assumir a administração do Porto de Santos.

Em dezembro o Ministério da Economia qualificou estudos para o túnel no Porto de Santos, após o governo federal concluir que o projeto promove maior segurança para o tráfego das embarcações e a melhoria da mobilidade urbana. Com a inclusão do túnel no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), o governo vai definir se o empreendimento fará parte da desestatização ou se será licitado separadamente. Caso a segunda opção seja escolhida, a concessão deverá ocorrer em um ano. O valor da obra está orçado entre R$ 3,5 e R$ 4 bilhões.

Com a qualificação do túnel no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), há a expectativa de que o projeto finalmente seja colocado em prática e não se torne uma promessa política em período eleitoral. Aguarda-se um plano de negócio para atrair investimentos privados, ação política e forte determinação administrativa para executar uma obra prioritária sob os aspectos econômicos, logísticos, urbanos, sociais e de sustentabilidade, conforme reforçou recentemente o Portogente em seu editorial.

Caso a agenda seja cumprida à risca, neste mês de janeiro o governo federal espera realizar as tão aguardadas audiências públicas sobre a desestatização do Porto de Santos e, consequentemente, a discussão sobre o túnel. Enquanto o projeto do túnel ligando Santos a Guarujá aguarda novos fatos concretos para se tornar realidade, outra região portuária no Brasil avança com proposta semelhante.

A Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex) do Ministério da Economia autorizou financiamento do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) para obras de mobilidade e infraestrutura no Litoral Norte catarinense, incluindo o projeto de túnel submerso para ligar cidades de Itajaí e Navegantes. A obra foi inspirada no projeto do túnel Santos/Guarujá. Na Baixada Santista a população não quer ficar mais 100 anos a ver navios – a ligação seca é primordial para o desenvolvimento do Porto e da região.

Marcia editada* Jornalista, fotógrafa, pesquisadora, docente, pós-doutora em Comunicação e Cultura e diretora da Cais das Letras Comunicação. Contato: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

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