Ponte ou túnel? A longa espera por uma resposta sobre o tipo de ligação seca que ligará as margens do Porto de Santos finalmente será definida pelo Ministério da Infraestrutura em agosto ou setembro. Porém, ainda que se anuncie a escolha pelo túnel, uma preferência explicitada pelo governo federal, alguns setores defendem a implantação das duas ligações. Para além do jogo político, é preciso, no entanto, um estudo aprofundado para verificar a viabilidade e o impacto de obras desta dimensão, cuja premissa deve ser aprimorar o desenvolvimento e a qualidade de vida nas cidades.
Ligação seca precisa facilitar a travessia de trabalhadores, que hoje enfrentam a demora da balsa. Crédito: Marcia Costa.
O modal submerso foi apontado pelo diretor de Novas Outorgas e Políticas Portuárias do Ministério da Infraestrutura, Fábio Lavor, como a melhor solução pelo governo federal e pela Autoridade Portuária por não impedir a navegabilidade e a expansão do Porto, além de melhorar a mobilidade pública na região. O anúncio ocorreu durante audiência púbica sobre a ligação seca realizada pela Comissão Nacional de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, requerida pelos deputados federais Rosana Valle (PSB-SP) e Vanderlei Macris (PSDB-SP) e mediada pela parlamentar.
Fábio Lavor afirmou que a responsabilidade para com o maior porto do Hemisfério Sul transforma a concretização do projeto do túnel em um “pleito urgente”, dentro do rigor do debate técnico. Atualmente o ministério busca definir o melhor traçado do modal, de forma que não impacte a sociedade e tenha menor custo orçamentário. O túnel está orçado em R$ 2,5 bi, contra R$ 3,9 bi da ponte, e abrigará ciclistas, pedestres, automóveis, ônibus e caminhões que não transportam carga perigosa, além do VLT.
Alguns setores defendem que as duas obras podem ser construídas, contribuindo para o desenvolvimento da região e trazendo mais benefícios principalmente para os moradores do entorno. No entanto, o presidente da Autoridade Portuária, Fernando Biral, pontuou que tanto o projeto de ponte quanto de túnel seria pago pelo usuário das estradas e do Porto. “Isso impacta no custo Brasil. Só faz sentido ter apenas um projeto, e defendemos o túnel como melhor solução incluído na concessão, viabilizando assim economicamente a obra”.
A ponte é considerada por especialistas no setor portuário um obstáculo à navegação e à expansão do complexo de Santos. Casemiro Tércio, engenheiro naval e consultor da Campanha Vou de Túnel, lembrou que o projeto da ligação seca deve seguir orientações da Associação Mundial de Infraestrutura de Transporte Marítimo (PIANC). Qualquer intervenção em canal estreito, área portuária, precisa levar em conta essas orientações, que têm poder de lei sobre as normas de Autoridade Marítima, reforçou.
Alguns países que sediam portos tiveram que substituir pontes por túneis, explica Casemiro. Eduardo Lustoza, engenheiro e também representante da Campanha Vou de Túnel, informou que o movimento conta hoje com 54 apoiadores, reforçado por associações e instituições da engenharia em nível local, estadual e nacional, que atestam tecnicamente a superioridade do projeto do túnel.
A Autoridade Portuária estuda a ligação seca que também favoreça a expansão do complexo portuário. Atualmente há simulações de 24 novos berços pela Praticagem de Santos, o que ampliará o tráfego de navios na região do Largo Santa Rita, Ilha de Bagres, Ilha do Barnabé e Saboó, além de outras propostas de expansão para o fundo do canal. Logo, a instalação da ponte no local intermediário do canal é vista como uma obra que traz riscos ao desenvolvimento e às manobras de navios, que devem garantir no mínimo 60 anos de segurança e desenvolvimento da região metropolitana, argumenta Eduardo Lustoza.
A Prefeitura de Santos, por sua vez, defende que a ponte vai proporcionar o desenvolvimento econômico e habitacional da Área Continental, o que, para especialistas em Arquitetura e Urbanismo, como José Marques Carriço, professor da UniSantos, pode culminar na indução da ocupação desordenada dos núcleos existentes na área. Há, ainda, vários entraves ambientais no local, por se tratar de uma área de preservação.
Na lógica de uma arquitetura urbanística que prevê a integração porto-cidade, a instalação de uma ponte no bairro da Alemoa não atende aos deslocamentos urbanos e não melhora os problemas da travessia por balsa e logística de cargas, podendo gerar uma herança grave ao induzir a uma expansão urbana em áreas inadequadas, tal qual ocorreu na área continental de São Vicente.
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Diante dos obstáculos que a ponte pode representar, Casemiro Tércio Carvalho sugere ao governo do Estado substituir a proposta da ponte por um túnel, inserindo-a no projeto Linha Verde do governo estadual para ligar o Planalto ao Porto de Santos, obra provavelmente a cargo da Ecovias.
Em qualquer região que se pretenda inserir uma ligação seca é necessária a realização de estudos de impacto de toda natureza. Em recente webinar realizado pelo Portogente sobre o túnel, José Marques Carriço salientou a importância de se planejar o impacto da construção do túnel nas cidades de Santos e Guarujá, pensando a questão do trânsito, da mobilidade urbana, dos aspectos ambientais, da ocupação do solo. Da mesma forma, pensar uma ponte implica em prever uma série de transformações nas cidades próximas. Diante disso, a deputada Rosana Valle defendeu a realização de estudos de impacto sobre a ligação seca.
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A decisão sobre a ligação seca no segundo semestre vem em boa hora, já que muitos recursos foram dispendidos em maquetes e projetos, criando uma expectativa de quase 100 anos e a uma descrença da população na possibilidade da concretização da obra. Está na hora de se materializar soluções para as cidades e o porto, pensando a questão porto-cidade. A questão não é falta de recurso, se levarmos em conta a própria riqueza gerada na região pelo Porto, onde algumas dezenas de bilhões de impostos são arrecadados anualmente.
Para que se chegue à melhor solução, especialistas em Arquitetura e Urbanismo defendem a realização de audiências de fato públicas, apresentando à sociedade os estudos comparados das alternativas de ligação seca existentes, seus benefícios e seus problemas. Afinal, antes de se implantar um projeto dessa dimensão, é imprescindível pensar, para além do desenvolvimento econômico, na vida das pessoas.
* Jornalista, fotógrafa, pesquisadora, docente, pós-doutora em Comunicação e Cultura e diretora da Cais das Letras Comunicação. Contato: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
