Dos 58 recintos alfandegados do porto santista, há os terminais instalados na zona primária e os conhecidos como retroportuários, ou seja, localizados na retaguarda do porto. Um deles é a Transbrasa, empresa que atua há mais de 30 anos no complexo portuário de Santos.
Na condição de um recinto alfandegado, o terminal é responsável pelo desembaraço e liberação das mercadorias durante todo o percurso da carga desde o seu desembarque até a entrega ao importador ou, no sentido inverso, da área de produção ao navio.
No processo de importação, após a retirada da carga do navio, ela é lacrada no terminal molhado e levada diretamente ao pátio do terminal. O tempo do percurso é cronometrado pelos funcionários da Transbrasa. Registrado na portaria, o caminhão segue direto para a pesagem. Daí, a mercadoria fica à disposição do importador. O processo de nacionalização da carga é iniciado total ou parcialmente, de acordo com a opção do cliente. Caso ele opte pela parcial, a carga pode ficar armazenada no terminal por até um ano.
Toda e qualquer mercadoria entra no terminal alfandegado através de um documento chamado BL, que é o conhecimento marítimo. É o carro-chefe para o início do processo. Para cada conhecimento se faz uma Declaração de Importação (DI), documento necessário para nacionalizar a carga.
“Essa DI é feita eletronicamente. É neste momento que os impostos são recolhidos. A DI é registrada na Alfândega e recebe um número. Passa, então, a ser parametrizada. Duas vezes por dia, a Alfândega faz um filtro e libera ou não a carga. Cada parametrização define a etapa seguinte”, explica o gerente de operações da Transbrasa, Álvaro Rabelo de Moraes.
O processo de nacionalização consiste na desova do contêiner após a liberação da DI onde a carga é colocada à disposição das autoridades para conferência e inspeção dos órgãos federais, como Ministério da Agricultura, da Saúde e outros.
Todo o processo envolve 190 funcionários divididos entre captação de clientes, portaria, balança, operação nos pátios e armazéns.
Moraes diz que a movimentação no terminal chega a 6.000 Teu's por mês. Desde 1972 no segmento portuário, ele trabalhou numa época em que as DI´s eram feitas em papel carbono e os contêineres nem existiam.
“Naquela época 100% dos navios que chegavam ao porto vinham com carga solta. Hoje a carga tradicional sem ser a granel, é embarcada 95% em contêiner. Sou do tempo em que o navio chegava a ficar quinze dias atracado, hoje fica no máximo quinze horas no cais santista”.
