Terça, 19 Março 2024

Fábio Campos Fatalla

Fábio Campos Fatalla é bacharel em Engenharia Mecânica Têxtil pela FEI, assistente técnico da Inspetoria da Receita Federal e diretor da Interface Engenharia Aduaneira.

A Câmara de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior aprovou nos últimos cinco dias uma série de medidas antidumping visando proteger a indústria brasileira. Os produtos incluídos na lista tiveram alta nas alíquotas. Para óleos minerais brancos, como vaselina e parafina, passou de 4% para 25%; para bicarbonato de sódio, de 10% para 25%; gorduras e óleos vegetais, de 10% para 30%; para ácido rinoleico, de 2% para 30%; e para centros de usinagem e redutores, de 14% para 25%.

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A publicação revoga a Instrução Normativa RFB nº 740, que havia completado sete anos de existência no último dia 2 de maio.

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A Coletânea dos Pareceres de Classificação está em sua terceira edição, datando de 2012, e foi atualizada atê o mês de dezembro de 2013. O documento consiste em uma lista numérica, ordenada por posições e subposições do Sistema Harmonizado de Designação e Codificação de Mercadorias (Sistema Harmonizado).

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A obtenção de um ex-tarifário - redução temporária da alíquota do imposto de importação de um bem específico – é uma tarefa extremamente técnica, sem margem para quaisquer outros fatores, e exige o acompanhamento de um competente profissional de engenharia até a liberação do equipamento em questão.

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A aceleração do investimento nos sectores de fiação e tecelagem dos EUA por empresas estrangeiras – incluindo China e Índia - parece ser impulsionada por fatores competitivos, incluindo redução dos custos de energia, subsídios locais e regras de origem “do fio para a frente”. O fácil acesso a portos e a proximidade ao algodão em cru de alta qualidade – o país é o terceiro maior fornecedor do mundo, depois da China e da Índia, e o maior exportador – são outras razões pelas quais investir no hemisfério ocidental tornou-se mais atrativo.

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