Terça, 19 Março 2024

Eliane Octaviano

Doutora pela USP, Mestrado pela Unesp. Professora do Mestrado em Direito e coordenadora e professora da Pós-Graduação em Direito Marítimo e Portuário da UniSantos. Autora do livro Curso de Direito Marítimo (volumes I e II).

Prezados leitores, Pirataria é um dos temas que atualmente estampam as manchetes dos jornais de todo o mundo. É considerada uma nova ameaça à segurança marítima. A coluna desta semana traz o estudo da advogada e mestranda em Direito pela UniSantos ELAINE MOLINA, que aborda aspectos relativos a  GLOBALIZAÇÃO DA PIRATARIA  E A AUSÊNCIA  DE LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL.

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O NVOCC, com o passar dos tempos, tornou-se figura comum no ambiente maritimista, possuindo, atualmente, grande importância no comércio internacional. Antes de entrarmos no tema do presente artigo, é de suma importância o reconhecimento normativo no mundo, em nosso país e a definição do significado do NVOCC

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A coluna desta semana disponibiliza abaixo artigo de autoria do advogado Marco Antonio Moysés Filho, que destaca as perspectivas para o mercado mariíimo para as joint ventures.

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A tributação é sempre um assunto bastante complexo e cuja eficiência é fundamental para o desenvolvimento de território autônomos. Você sabe, por exemplo, como nasceu o Estado moderno, bem como os seus pilares, e a importância da tributação neste contexto?

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O Poder Naval é um assunto de extrema relevância para a soberania e a segurança nacional. Os autores Carlos Eduardo Partika, Marcelo Silva Malvezzi e Werner Tschoeke analisam quais os elementos que compõe o conceito de Poder Naval e de que maneira construiu-se o que hoje se entende por Poder Naval Brasileiro.

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