Eliane Octaviano
Doutora pela USP, Mestrado pela Unesp. Professora do Mestrado em Direito e coordenadora e professora da Pós-Graduação em Direito Marítimo e Portuário da UniSantos. Autora do livro Curso de Direito Marítimo (volumes I e II).
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Prezados leitores, Pirataria é um dos temas que atualmente estampam as manchetes dos jornais de todo o mundo. É considerada uma nova ameaça à segurança marítima. A coluna desta semana traz o estudo da advogada e mestranda em Direito pela UniSantos ELAINE MOLINA, que aborda aspectos relativos a GLOBALIZAÇÃO DA PIRATARIA E A AUSÊNCIA DE LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL.
Leia mais: Globalização da pirataria e a ausência de legislação internacional
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- Redação Portogente
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O NVOCC, com o passar dos tempos, tornou-se figura comum no ambiente maritimista, possuindo, atualmente, grande importância no comércio internacional. Antes de entrarmos no tema do presente artigo, é de suma importância o reconhecimento normativo no mundo, em nosso país e a definição do significado do NVOCC
Leia mais: A figura jurídica do NVOCC como operador de transporte aquaviário
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Leia mais: Joint venture: perspectivas para o mercado marítimo
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Leia mais: A importância de uma tributação eficiente
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Leia mais: O Poder Naval e a defesa do patrimônio