Administrar o fornecimento de mão-de-obra do trabalhador portuário
Sobre a empresa
O OGMO NATAL tem como finalidade:
Administrar o fornecimento de mão-de-obra do trabalhador portuário e do trabalhador portuário avulso;
Manter, com exclusividade, o cadastro do trabalhador portuário e o registro do trabalhador portuário avulso;
Promover o treinamento e a habilitação profissional do trabalhador portuário avulso, inscrevendo-o no cadastro;
Selecionar e registrar o trabalhador portuário avulso;
Estabelecer o número de vagas, a forma e a periodicidade para acesso ao registro do trabalhador portuário avulso;
Expedir os documentos de identificação do trabalhador portuário;
Arrecadar e repassar, aos respectivos beneficiários, os valores devidos pelos operadores portuários, relativos à remuneração do trabalhador portuário avulso e aos correspondentes encargos fiscais, sociais e previdenciários;
Outras atribuições de lei.
